TJSP 04/03/2020 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
2021
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0253/2020
Processo 0001027-41.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Cleide Moreira de
Melo - Diante do pagamento noticiado, dê-se baixa neste incidente de Requisitório. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI
(OAB 221639/SP)
Processo 0001599-60.2020.8.26.0361 (processo principal 1009632-56.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - CNH
- Carteira Nacional de Habilitação - Wagner Abreu dos Santos - Fls. 17/24: petição da FESP. Manifeste-se o exequente. - ADV:
THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO (OAB 341667/SP), ITAMAR SAID (OAB 204939/SP)
Processo 0002911-08.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Andreia Aparecida Lino Vistos. Persiste equívoco quanto à data base. Deverá a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, expressamente,
se autoriza que se proceda à retificação da data base de sua requisição, precisando a data (dia/mês/ano), posto que diverge
daquela em que apresentou seus cálculos e com base na qual houve a fixação do valor da execução no cumprimento de
sentença (no corpo da decisão de fls.77 -data subsequente ao valor fixado). Na oportunidade, tornem conclusos. Int. - ADV:
WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
Processo 0004657-08.2019.8.26.0361 (processo principal 0019192-10.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Municipalidade de São Paulo - Intime-se a autora a esclarecer a pertinência
de sua petição de fls 72/73 pois, sobre o valor de R$ 21.815,83 haverá a incidência de contribuição previdenciária. - ADV:
EDNEUZA DE OLIVEIRA (OAB 305416/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP)
Processo 0005176-80.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Ademir de Souza - Ciência
de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20200220121707010826 nos termos do formulário apresentado,
estando “em andamento” para pagamento. - ADV: PAULO SÉRGIO FRANCISCO TABANEZ (OAB 379581/SP)
Processo 0005176-80.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Ademir de Souza - Ciência
de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20200220121707010826 nos termos do formulário apresentado,
estando “em andamento” para pagamento. - ADV: PAULO SÉRGIO FRANCISCO TABANEZ (OAB 379581/SP)
Processo 0005176-80.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Ademir de Souza - Vistos. Dêse baixa no presente com as comunicações devidas e arquive-se. Nesta data, proferi sentença nos autos de cumprimento de
sentença. Intime-se. - ADV: PAULO SÉRGIO FRANCISCO TABANEZ (OAB 379581/SP)
Processo 0008029-62.2019.8.26.0361 (processo principal 1016042-67.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Djalma da Silva Junior - Tendo em vista o tempo decorrido manifeste-se
o exequente. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0008037-39.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Josue Alves Valim
Junior - Tendo em vista o tempo decorrido, manifeste-se o exequente. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/
SP)
Processo 0008421-02.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Roseli Cristina de Santana Lima
- Fls.16/17: Petição da FESP. Manifeste-se o exequente. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/
SP)
Processo 0010461-88.2018.8.26.0361 (processo principal 1011293-12.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Israel Jorge Bueno Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência
de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20191113191503083486 nos termos do formulário apresentado,
estando “em andamento” para pagamento. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB
235972/SP), DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP)
Processo 0010461-88.2018.8.26.0361 (processo principal 1011293-12.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Israel Jorge Bueno Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Manifeste-se o exequente acerca da satisfação integral do crédito. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP),
CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP)
Processo 0011091-13.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Geraldo do Espirito
Santo - Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento
eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico). - ADV: THIAGO DO ESPIRITO SANTO (OAB 361933/SP)
Processo 0011093-80.2019.8.26.0361 (processo principal 1000770-67.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Felipe Moraes da Fonseca - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
- Fls. 32/34: Considerando a concordância expressa manifestada pela executada, fixo o valor da execução em R$ 8.827,85
para outubro/2018, nos moldes descritos no cálculo apresentado a fls. 01/02. Ciência do documento juntado a fls. 35. Assim,
manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015,
publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato
digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Com o cadastramento, aguarde-se o deslinde do
incidente para oportuna extinção da execução. Intime-se. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP), FABIO
MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP)
Processo 0011802-18.2019.8.26.0361 (processo principal 1003448-84.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Eduardo Rangel - Fls. 37/39. Impugnação ao cumprimento de sentença. Manifeste-se o
exequente. - ADV: MARCIA SIMÕES BRAGA (OAB 234771/SP), JOSÉ FRANSCISCO BRAGA (OAB 337434/SP)
Processo 0011836-90.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Claudemir Teles
da Fonseca - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0011874-05.2019.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ananias Godoi - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
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