Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 16 60158/2021; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: Colégio Master de São Paulo Ltda - EPP; Advogada: Rita de Cassia de Araujo (OAB: 146810/SP); Advogado: Luiz Antonio Fredini (OAB: 262828/SP); Advogada: Jakeline Aparecida Campelo de Almeida (OAB: 348317/SP); Impetrado: Prefeito do Município de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 327 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; DIMAS RUBENS FONSECA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Americana; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 100187448.2020.8.26.0019; Erro Médico; Suscitante: M.M. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3281 nível superior oferecido pela USP. Ação distribuída livremente para a 1ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba. Remessa dos autos para a Vara da Infância e Juventude local. Impossibilidade. Ausência de risco e vulnerabilidade doadolescenteque justifique a competência da VIJ. Demanda que discute ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1495 Família Paulista Companhia Hipotecária - Interessado: João Francisco Santana Caldas (E outros(as)) - DESPACHO Conflito de Competência Cível Processo nº 0011571-36.2021.8.26.0000 Relator(a): RENATO GENZANI FILHO Órgão Julgador: Câmara Especial Vistos. Designo o MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos (su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5308 previstas no referido dispositivo legal (artigo 98) referem-se a crianças e adolescentes em situação de risco (a denominada situação irregular do revogado Código de Menores). Inexistindo tal situação, a competência é da justiça comum e não da justiça especializada. O caso concreto apresenta mat�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3408 274 do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a ré FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS NPL I por carta para contestar o feito no prazo de 15 (quinz