TJSP 09/04/2021 - Pág. 16 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3254
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60158/2021; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: Colégio Master de São Paulo Ltda - EPP;
Advogada: Rita de Cassia de Araujo (OAB: 146810/SP); Advogado: Luiz Antonio Fredini (OAB: 262828/SP); Advogada: Jakeline
Aparecida Campelo de Almeida (OAB: 348317/SP); Impetrado: Prefeito do Município de São Paulo
2074996-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Perda ou Suspensão do Poder Familiar; Nº origem: 1005596-20.2020.8.26.0010; Assunto: Abuso
Sexual; Agravante: T. C. O.; Advogada: Aline Barbosa Bonatti (OAB: 440648/SP); Advogado: Lucas Lima Grandotto (OAB:
391323/SP); Agravada: F. P. B. da L.; Advogado: Adamo Costa Menegale (OAB: 271174/SP); Advogada: Gabriela Zancaner
Brunini Bandeira de Mello (OAB: 172632/SP); Advogada: Marcia de Moraes Martins Carvalho (OAB: 381229/SP); Advogada:
Verônica de Souza da Silva (OAB: 428250/SP)
2075005-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500464-59.2021.8.26.0536; Assunto: Contra o Patrimônio;
Impetrante: K. M. de B.; Paciente: M. V. de A. S.; Advogada: Karina Martins de Barros (OAB: 249159/SP); Interessado: E. J. J.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
3001911-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1001951-48.2021.8.26.0625; Assunto: Medidas de
proteção; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Agravada: Rafaela
Lobato Santos de Paulo (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/04/2021
0011883-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1005859-53.2021.8.26.0451; Assunto:
Concessão / Permissão / Autorização; Suscitante: M. J. de D. da V. e I. e J. do F. de P.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. P.
de P.
0011896-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1017160-27.2021.8.26.0053; Assunto: Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: Colégio Jardim da Glória - Priscila Lemos Vargas Escola - Me; Advogado: Fernando
Floriano (OAB: 305022/SP); Impetrado: Prefeito do Município de São Paulo; Impetrado: Secretário da Educação do Município de
São Paulo; Impetrado: Diretora de Ensino Região Centro Sul do Município de São Paulo
0011900-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1019320-25.2021.8.26.0053; Assunto: DIREITO DA SAÚDE;
Impetrante: Eduardo Russi de Assumpção; Advogada: Elaine Cristina Martins (OAB: 187387/SP); Impetrado: Governador do
Estado de São Paulo
0011904-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006518-36.2021.8.26.0007; Assunto: Funcionamento
de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: A. S. Guaianazes Alinhamento e Balanceamento Ltda; Advogada: Jacqueline
Lemos Veronez (OAB: 364737/SP); Impetrado: Prefeito do Município de São Paulo
0011906-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível; Comarca:
São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1015433-47.2016.8.26.0590;
Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO; Suscitante: 2ª Câmara de Direito Público
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl; Advogada: Mariana
Aravechia Palmitesta (OAB: 299951/SP); Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP); Interessado: Município de
São Vicente; Advogado: Duilio Rosano Junior (OAB: 272858/SP)
2075170-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem:
65596/2021; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: CROSSTEAM BIANQUINI LTDA.;
Advogado: Jean Cleberson Juliano (OAB: 253546/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Impetrado: Prefeito do
Município de Bebedouro
2075193-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1026339-96.2020.8.26.0577; Assunto:
Vaga em creche; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador);
Agravada: E. V. M. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2075284-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502473-04.2020.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e
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