9 resultados encontrados para 0011904-66.2010.8.19.0000 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 907 de Justiça, na Medida Cautelar nº 25.323/SP, determinou o sobrestamento de todos os processos, inclusive em 1ª instância, que tratem acerca da: (I) Prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de comissão de corretagem e de assessoria imobiliária, sob o fundamento da abusivid
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1045 Processo 1007696-60.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - José Martins Ferreira - Vistos.(I) Concedo ao autor a gratuidade e a prioridade na tramitação. Anote-se.(II) José Martins Pereira ingressou com ação de obrigação de fazer c.c. reparação de danos contra Sul América Companhia de Se
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 968 o financiamento, das parcelas pendentes, a título de taxa de evolução da obra, sob pena de multa de R$5.000,00; a efetuar o ajustamento das instalações elétricas do imóvel objeto do contrato entre as partes para suprimento no “padrão 220v”, sob pena de multa de R$10.000,00. Em consequência, Julgo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 905 Processo 1004262-97.2015.8.26.0309 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Lilian Paula da Costa Fontes & Cia. Ltda - Me - Vistos. Sem prejuízo do que foi determinado a fls. 634, expeça-se mandado de levantamento judicial dos honorários periciais, certificando-se. Int. - ADV: ROBERTA LANDUCCI OR
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1095 PEZZATTO - Banco do Brasil S/A - Vistos.Cumpra o exequente o deliberado a fls. 150, último parágrafo, tendo em vista o retorno do agravo de instrumento, no prazo de 10 dias.Silente, aguarde-se manifestação no arquivo.Int.. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP) Proc
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1324 543 de déficit técnico, a agravante possui patrimônio, renda fixa e variável, além de investimentos imobiliários. 4. A decretação de intervenção, por si só, não justifica a concessão de justiça gratuita.5. Recurso ao qual se nega seguimento. (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 0011904-66.2010.8.19.0000 - A
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1020 de 2013 até a efetiva do bem ao requerente, corrigidos pela tabela prática do TJSP a partir dos respectivos desembolsos e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; ao pagamento da multa moratória prevista na cláusula 7.3.1.2, considerando-se que o marco inicial de tal cobrança dev
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 695 2708 recursos financeiros mais do que suficientes para arcar com os encargos do processo. O instituto da gratuidade processual, em uma análise teleológica, presta-se a garantir o acesso ao Judiciário para aqueles que demonstrarem impossibilidade de arcar com os custos do processo, sem prejuízo de sua sobrevivên