Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 323 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501782-02.2020.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 682 DE ANDRADE; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara do Júri; Agravo de Execução Penal; 1016333-15.2021.8.26.0506; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Aroldo Moraes Sebastião; Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2280 Nº 0010125-44.2021.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: JHONY DEMETRIO LOPES - Magistrado(a) Marcelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3962 Processo 0012669-46.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - M.F.R.C. - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a MAURICIO FERNANDO REIS DO CARMO, nos autos do processo nº 0010023-16.2018.8.26.0344 da 2ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3669 Paulo Seção Criminal. - ADV: LUCAS HENRIQUE BEPPU (OAB 421451/SP) Processo 0008839-38.2020.8.26.0996 (processo principal 0015390-68.2019.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - THAYANE YARASMIN TORRES SALOMÃO - Manifeste-se a defesa constituída no prazo de 15 dias. - ADV: ISABEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 3317 Inicial - Fechado - Carlos Alberto Geraldelli Junior - Ciente do recurso de Agravo de Execução Penal interposto incidentalmente às fls. retro. Constata-se, em análise dos autos, que já existe recurso de Agravo de Execução Penal acerca da decisão ora agravada em trâmite em incidente próprio, sob nº