Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2045 J. E. C. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 143) 190 - 0004682-44.2012.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator Diniz Fernando - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Juliana de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2008 determinar que a comutação de 1/5 seja calculada na forma no art. 2º, § 1º do Decreto nº 8.172/13, tomando como base de cálculo o período de pena cumprido até 25 de dezembro de 2013, excluídas as penas inexistentes ao tempo do Decreto e as relativas aos delitos impeditivos (art. 9º). V.U. - Advs: Rodolfo Marques da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 606 Nº 0006094-97.2010.8.26.0297 - Apelação - Jales - Apelante: Willians Nogueira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a designação do Exmo. Sr. Dr. Juiz Substituto em Segundo Grau Diniz Fernando Ferreira da Cruz para auxiliar a minha cadeira na 2ª Câmara Criminal, a partir de 13.11.2