Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 341 85.2014.8.26.0263; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: F. de A. G.; Advogado: Ismar Antonio Nogueira (OAB: 63257/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0001679-23.2014.8.26.0397; Processo Físico; Apelação; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Nº origem: 000167923.2014.8.26.0397; Assunto: Crimes de Trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1510 Processo 0011921-27.2014.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - J.G.F. - Diante das alegações trazidas pela defesa, verifico que não é o caso de absolvição sumária na forma do art. 397 do Código de Processo Penal. REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DAS TESTEMUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1186 RELAÇÃO Nº 0045/2016 Processo 0010677-63.2014.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.S. - Expeça-se guia de execução provisória.A seguir, encaminhem-se os autos à Segunda Instância, conforme já determinado às fls. 194. ADV: TANIA MARIA MORAES (OAB 87640/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 647 Qualificado; Recorrente: Edmilson Paixao Alves de Araujo; Advogado: Silvagner da Rocha (OAB: 192659/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1834 pronúncia, nos termos do art. 421, do Código de Processo Penal, determino a baixa dos autos, assim que desimpedidos, para fins de eventual designação de julgamento pelo Plenário do Tribunal do Júri. Int. 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2633 05.10.2016. No mesmo sentido: STJ, Habeas Corpus nº 408.153/SP, 22.08.2017; Habeas Corpus nº 402.410/SP, 08.08.2017; Habeas Corpus nº 399.416/SP, 27.06.2017). - Advs: Michele Maria Miranda Ferreira (OAB: 161120/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 7002604-20.2018.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1945 BALDUINO - Processe-se o recurso de apelação. Intime-se a parte ré para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime-se - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP) Processo 3001809-79.2013.8.26.0337 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1500 SP), GILBERTO CESAR DURO DE LUCCA (OAB 189566/SP), ANA REGINA MARTINHO GUIMARAES (OAB 144124/SP) Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARLINI CATUZZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MESQUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2018 Processo 0000401-36.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1630 0010903-89.2018.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Cláudio Marques - Agravante: Haroldo Vilas Boas Dourado - Agravado: Ministério Público do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1450 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARLINI CATUZZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MESQUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2018 Processo 1000264-32.2018.8.26.0337 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Perda ou Modificação de Guarda - R.P.P.R. -