Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3768 do início deste incidente, promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após, aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: JAMES RICARDO (OAB 249727/SP) Processo 0008164-65.2020.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4655 Privado Rel. Des. PEDRO BACCARAT, j. 29/03/2019). Entendo que o limite do desconto deva ser de 20% (e não 30% como requerido), para não comprometer eventual subsistência do executado. DEFIRO, então, o pedido de penhora mensal no limite de 20% do salário do executado MILTON CARLOS DE MELLO, até o valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 4093 com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, julgo extinta a presente requisição, bem como a Execução de Sentença. Certifique a serventia o desfecho deste incidente no cumprimento de sentença. Transitada em julgado, arquivem-se os autos procedendo-se as devidas Anotações. P.I.C. - ADV: CARLOS AUGUSTO NOGUEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 3159 advogados”, item “Peticionamento de Incidente”. Int. - ADV: EDMILSON BARBOSA DE ARAUJO (OAB 335620/SP), FRANCISCO LOZZI DA COSTA (OAB 333021/SP) Processo 0009581-24.2018.8.26.0482 (processo principal 1005278-81.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - F.C.S. - F.P.E.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 4034 nos termos do enunciado 56 da II Jornada de Direito da Saúde do CNJ, viabilizando assim eventual sequestro de valores. Int. ADV: NICANOR RIBEIRO DA SILVA (OAB 118223/SP), ANTONIO CARLOS GALLI (OAB 116830/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO ESCRIVÃ(O) JUDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3555 214264/SP), FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB 249623/SP) Processo 0008495-81.2019.8.26.0482 (processo principal 1010047-40.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Índice da URV Lei 8.880/1994 - EDMEA APARECIDA ROCHA SILVA RABONI - Vistos. 1 - Ciência às partes da decisão proferida em Instância Superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4655 Privado Rel. Des. PEDRO BACCARAT, j. 29/03/2019). Entendo que o limite do desconto deva ser de 20% (e não 30% como requerido), para não comprometer eventual subsistência do executado. DEFIRO, então, o pedido de penhora mensal no limite de 20% do salário do executado MILTON CARLOS DE MELLO, até o valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3827 Processo 0008087-22.2021.8.26.0482 (processo principal 1003420-44.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Flavio da Silva - Vistos. 1 Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art. 513, § 2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3471 Processo 0011199-33.2020.8.26.0482 (processo principal 1017984-96.2017.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Luz-administracao e Participacao Ltda - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 6249 - Vistos. Ante o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, inciso II do NCPC, julgo extinta a presente requisição, bem como a Execução de Sentença. Transitada em julgado, comunique-se à DEPRE. Certifique a serventia o desfecho deste incidente no cumprimento de sentença. Após, arquivem-se os auto