TJSP 06/05/2022 - Pág. 4093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
4093
com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, julgo extinta a presente requisição, bem como a Execução de Sentença. Certifique a
serventia o desfecho deste incidente no cumprimento de sentença. Transitada em julgado, arquivem-se os autos procedendo-se
as devidas Anotações. P.I.C. - ADV: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP), LUZIMAR BARRETO DE
FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0005479-85.2020.8.26.0482/02 - Precatório - Abono de Permanência - Shirlene Domingos Pereira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante a certidão supra, tendo o devedor efetuado o pagamento do débito,
com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, julgo extinta a presente requisição, bem como a Execução de Sentença. Certifique a
serventia o desfecho deste incidente no cumprimento de sentença. Transitada em julgado, arquivem-se os autos procedendose as devidas Anotações. P.I.C. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), CARLOS AUGUSTO
NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP)
Processo 0007354-90.2020.8.26.0482 (processo principal 1015591-33.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Remoção - Carlos Eduardo Bomtempo - Vistos. Ante o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, inciso II do NCPC, julgo
extinta a presente Execução de Sentença. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. P.I.C. ADV: RENATO CELLIS SILVA (OAB 346409/SP)
Processo 0008761-05.2018.8.26.0482/07 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dirce Maria Gama PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO - Vistos. Ante a certidão supra, tendo o devedor efetuado o pagamento do
débito, com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, julgo extinta a presente requisição, bem como a Execução de Sentença.
Certifique a serventia o desfecho deste incidente no cumprimento de sentença. Transitada em julgado, arquivem-se os autos
procedendo-se as devidas Anotações. P.I.C. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP),
EVERTON DE SOUZA TREVELIN (OAB 304311/SP)
Processo 0008761-05.2018.8.26.0482/07 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dirce Maria Gama PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO - Vistos. Ante a certidão supra, tendo o devedor efetuado o pagamento do
débito, com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, julgo extinta a presente requisição, bem como a Execução de Sentença.
Certifique a serventia o desfecho deste incidente no cumprimento de sentença. Transitada em julgado, arquivem-se os autos
procedendo-se as devidas Anotações. P.I.C. - ADV: EVERTON DE SOUZA TREVELIN (OAB 304311/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS
FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP)
Processo 0008761-05.2018.8.26.0482/08 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Darlene da Silva Titonelli PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO - Vistos. Ante a certidão supra, tendo o devedor efetuado o pagamento do
débito, com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, julgo extinta a presente requisição, bem como a Execução de Sentença.
Certifique a serventia o desfecho deste incidente no cumprimento de sentença. Transitada em julgado, arquivem-se os autos
procedendo-se as devidas Anotações. P.I.C. - ADV: EVERTON DE SOUZA TREVELIN (OAB 304311/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS
FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP)
Processo 0009787-67.2020.8.26.0482 (processo principal 1012860-40.2014.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - ENEIDE GONÇALVES DA SILVEIRA - Vistos. Intime-se a exequente
sobre a petição de pág. 136. - ADV: JONATHAN DA SILVA CASTRO (OAB 277910/SP), FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA
(OAB 210478/SP)
Processo 0009790-22.2020.8.26.0482 (processo principal 1012860-40.2014.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - NATÁLIA GONÇALVES DA SILVEIRA - Vistos. Intime-se a exequente
sobre a petição de pág. 130. - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP)
Processo 0010130-68.2017.8.26.0482/03 - Precatório - Tempo de Serviço - Lucilene Regina Nolli de Moraes - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante a certidão supra, tendo o devedor efetuado o pagamento do débito,
com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, julgo extinta a presente requisição, bem como a Execução de Sentença. Certifique a
serventia o desfecho deste incidente no cumprimento de sentença. Transitada em julgado, arquivem-se os autos procedendo-se
as devidas Anotações. P.I.C. - ADV: SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR
(OAB 161674/SP)
Processo 0010130-68.2017.8.26.0482/03 - Precatório - Tempo de Serviço - Lucilene Regina Nolli de Moraes - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante a certidão supra, tendo o devedor efetuado o pagamento do débito,
com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, julgo extinta a presente requisição, bem como a Execução de Sentença. Certifique a
serventia o desfecho deste incidente no cumprimento de sentença. Transitada em julgado, arquivem-se os autos procedendo-se
as devidas Anotações. P.I.C. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), SILVANA RUBIM KAGEYAMA
(OAB 117054/SP)
Processo 0011455-73.2020.8.26.0482 (processo principal 4006449-61.2013.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - C.L.M. - F.P.E.S.P. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública executada, via
Portal, para, emquerendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (NCPC, art. 535). Int. - ADV:
JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), AMANCIO DE CAMARGO FILHO (OAB 195158/SP)
Processo 0011929-15.2018.8.26.0482 (processo principal 0024787-88.2012.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Jose Antonio da Silva - Vistos. Diante do certificado às fls. 160 e 164, informe a
exequente se ainda possui interesse no prosseguimento do presente incidente. Int. - ADV: EDUARDO NUNES CEZAR DE
ANDRADE (OAB 344199/SP), ELIANE LEAL DA SILVA (OAB 317510/SP)
Processo 0012176-25.2020.8.26.0482 (processo principal 1019400-65.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Antonio Severo Amaral Gusmão - Vistos. Sobre os documentos juntados às págs. 73/77, manifeste-se a parte exequente. Int.
- ADV: ARTHUR YUJI KATANO (OAB 444816/SP)
Processo 0012658-36.2021.8.26.0482 (processo principal 1003127-74.2019.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dano Ambiental - Espólio de Maria Aparecida Meloni Ribeiro - Consorcio Bandeirantes/ellenco - Vistos. Intimese a parte exequente sobre o depósito realizado pelo executado, e, em caso de concordância, para que junte o formulário
devidamente preenchido para viabilizar a expedição de MLE. - ADV: RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP), CARLOS
ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP), FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES (OAB 209083/SP), ELAINE
CRISTINA DA CUNHA MELNICKY (OAB 129559/SP)
Processo 0013271-90.2020.8.26.0482 (processo principal 1015954-83.2020.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Joaquim Elcio Ferreira Junior - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se a parte
exequente para cumprimento do determinado às págs. 69/70 (peticionamento eletrônico), no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV:
RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 0014479-75.2021.8.26.0482 (processo principal 1000590-71.2020.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
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