Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1384 4) Nada for requerido arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. 5) Int. Servirá o presente como mandado. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), LARISSA ROSCANI BESSELER (OAB 383967/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 121 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1012886-78.2015.8.26.0037; Assunto: Ingresso e Concurso; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 94 Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2183747-26.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento Provisório de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1106 Recorrida: Clarice Borniotti de Lourenço - Magistrado(a) Daniela Almeida Prado Ninno - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: “TAXA: CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS INCONSTITUCIONAL – REPETIÇÃO INDÉBITO DEVIDA - JUROS DE MORA A PARTIR DO TRANSITO EM JULGADO - SENTENÇA PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 745 e até a data do efetivo pagamento, nos termos do voto da lavra da Meritíssima Juíza Relatora, que integra o acórdão. Advogado(s): Dr. Ronaldo Marcelo Barbarossa OAB/SP 203.434 Dr. Fernando Barbieri Filho OAB/SP 301.661 - Dr. Paulo Guilherme de Mendonça Lopes OAB/SP 98.709 Recurso nº 718/13 (nº de ori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1294 Nº 1008568-57.2020.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Everton Henrique de Godoy - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ju Hyeon Lee - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CÔMPUTO DE PRAZO PARA FINS DE LICENÇA PRÊMIO E QUINQUÊNIOS - LEI COMPLEMENTAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 975 execução, nos termos do art. 40 da LEF e a pedido da exequente. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP) Processo 0011939-66.2008.8.26.0302 (302.01.2008.011939) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de São Paulo - Sa Jauense de Automoveis e Comercio Sajac e outros - Vistos,Não vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 828 SP) Processo 3008462-08.2013.8.26.0302 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - K.G.M.P. - M.J. - Vistos. 1. Em análise da questão em sede de Juízo de Retratação, nos termos do art. 198, inciso VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente, em que pese o respeito pelas doutas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1284 RELAÇÃO Nº 0043/2017 Processo 0004894-31.1996.8.26.0302 (302.01.1996.004894) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Cacic Industria e Comercio de Auto Pecas Ltda e outros - Vistos,1. Dê-se ciência aos executados, por meio de seus procuradores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1139 Processo 0008501-46.2019.8.26.0302 (processo principal 0012531-08.2011.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Fato Gerador/Incidência - Fazenda do Estado de São Paulo - Destilaria Grizzo Ltda - Vistos. Transitada em julgado a sentença nos autos dos embargos à execução, proc. 0012531-08.2011.8.26.0302