Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1059 2205 REQUISIÇÃO, se o caso, da(s) testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, para que compareça(m) perante este Juízo, Avenida dos Estudantes, 415, Jardim do Bosque, para participar(em) da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, na data supra designada. 2 - Cobre-se com urg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1086 2080 VARA:1ª VARA PROCESSO :0015454-32.2011.8.26.0229 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900124/2011 - Hortolândia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Vagner Donizeti da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0015546-10.2011.8.26.0229 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 2259

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2296 São Paulo - Apdo/Apte: Douglas Correa da Costa - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao apelo defensivo e deram parcial provimento ao reclamo ministerial, para reduzir a proporção de redução da pena por força do reconhecimento da figura do tráfico privilegiado, elevando-a para 4 anos e 2 meses de reclusão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2881 de Direito. ADV .DR. YURI AUGUSTO C. DE M. SOUZA LIMA OAB/SP 277.992. Processo 314/10 Crime JP X Marcelo dos Santos - autos com vista para a Defesa apresentar os memoriais escritos no prazo de 05 (cinco) dias, haja vista que já houve a manifestação do Ministério Público ADV .DRA. MARIA ELIZABETH MINGARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 2057 é doloso e punido, em abstrato, com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos, o que, por si só, já revela a gravidade do crime. E, agora, não se pode perder de vista que referida circunstância, por força de disposição legal (CPP, artigo 282, inciso II), deve ser considerada pelo ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 1926 material suficiente para eventual contra prova, na forma da cota ministerial a qual acolho como razão para decidir. No mais aguarde-se decisão do recurso. Int. - ADV: RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP) Processo 0004780-76.2010.8.26.0666 (666.10.004780-7) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1983 R. F. de L. - - A. F. B. - Deverá(ão) o(s) Defensor(es) apresentar(em) razões de recurso, por escrito, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do artigo 600 do Código de Processo Penal. - ADV: ADRIAN APARECIDO PIRANGA (OAB 217693/SP), CARLOS AUGUSTO FELIPPETE (OAB 131106/SP) Processo 0011940-08.2010.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1736 requerido pelo M.P. Ciência ao MP. - ADV: FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP), RODRIGO CESAR BAÇO (OAB 282756/SP) Processo 0003971-23.2009.8.26.0666 (666.09.003971-8) - Inquérito Policial - Fato Atípico - Justiça Pública - Heleno Mauricio da Silva - - Lucivando dos Santos Barbosa - Vistos. Os argum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2522 termos dos artigos 399 e seguintes do CPP, na data supra designada. Proceda a INTIMAÇÃO e REQUISIÇÃO, se o caso, das TESTEMUNHAS arroladas pela acusação e pela defesa, para que compareçam perante este Juízo, Avenida dos Estudantes, 415, Jardim do Bosque, para participarem da audiência de instrução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2199 Cacheta, mãe Neudes Rodrigues da Silva, na data supra, neste Fórum, para a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, supra designada, que será realizada nas novas dependências deste Fôro Distrital, à Rua Sebastião Custódio de Oliveira, nº 20, Remanso Campineiro, Hortolândia S