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0011955-86.2019.8.26.0996

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5 resultados encontrados para 0011955-86.2019.8.26.0996 - data: 13/08/2025

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TJSP 20/10/2020 - Pág. 294 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 PROCESSO :1005576-37.2020.8.26.0266 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : J.P. ADVOGADO : 110156/RS - HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM OAB/RS 110.156 REQDO : R.P.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1005578-07.2020.8.26.0266 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : J.P. ADVOGADO : 110156/RS - HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM OAB/RS

TJSP 08/10/2020 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1569 do sentenciado Vagner Santos, CPF: 148.540.358-89, MT: 1055824-5, RG: 23911401, RJI: 170448974-80 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: LETÍCIA DE CAR

TJSP 21/10/2020 - Pág. 557 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 557 0009103-55.2020.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº orig

TJSP 27/10/2020 - Pág. 902 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 902 Agravo de Execução Penal; 0003902-86.2020.8.26.0154; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Donizete Francisco Arcanjo Alves; Advogado: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento vi

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