Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 0001926-81.2016.8.26.0575 0005294-48.2016.8.26.0624 0011886-75.2016.8.26.0635 0029860-08.2016.8.26.0577 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 0002275-63.2015.8.26.0464 0010000-49.2016.8.26.0309 0022780-12.2016.8.26.0506 0075513-96.2015.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0003589-54.2017.8.26.0050 Ao Des. De Paula Santos Apelação 0000084-94.2016.8.26.0695 0000662-12.2016.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 454 Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000706-19.2016.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Salesópolis; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2029 Vinicius de Oliveira Telles - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciene Telles (OAB: 204820/SP) (Fls: 33) 0011152-40.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1332 Nº 0010011-12.2015.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Apelante: Laurencio dos Santos Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Der

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1676 - Douglas) não se sustenta porque a peça inicial acusatória expõe a contento todas as circunstâncias que nortearam o fato criminoso, preenchendo, portanto, os requisitos do art.41 do CPP, motivo pelo qual rejeito a preliminar. No mérito, as alegações das Defesas não comportam acolhimento nesta fase proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 1520 finais (fls. 62/64). Com efeito, os autos contêm suficientes elementos a demonstrar a aparência de bom direito da acusação em formular a denúncia. Esses elementos não se afastaram pelos argumentos expostos na resposta à acusação. O acusado terá, no decorrer do processo, oportunidade de produzir prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 1454 oportunidade de produzir provas e deduzir as alegações de que dispuser em sua defesa. Por ora, contudo, em âmbito de mera deliberação da ação penal, a acusação possui fundamentos suficientes ao recebimento. Destarte, ratifico o recebimento da denúncia ofertada.Designo Audiência de Instrução, Inter