Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0009815-24.2011.8.26.0038 0014579-46.2013.8.26.0050 0022117-37.2012.8.26.0269 0024497-65.2012.8.26.0032 0053167-59.2012.8.26.0050 0071842-70.2012.8.26.0050 0275092-03.1991.8.26.0006 0010921-69.2012.8.26.0625 0021690-24.2009.8.26.0664 0022436-80.2012.8.26.0050 0032016-11.2012.8.26.0576 0067712-37.2012.8.26.0050 0100815-40.2009.8.26.0050 0917865-80.2012.8.26.0037 Ao Des. Ge

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1399 242094/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 251) 65 - 0057433-16.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Denis Donizete Guelre e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Henrique de Andrade Martins (OAB: 190598/SP) (Defensor Da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1724 307 127147/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000009-94.2010.8.26.0408; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0011963-96.2010.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Alexsandro de Lima Brito; Advogado: Murilo de Almeida Bastos (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1381 65 - 0057433-16.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Denis Donizete Guelre e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Henrique de Andrade Martins (OAB: 190598/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69) 66 - 0002829-55.2007.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1436 82 Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011963-96.2010.8.26.0408; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 408.01.2010.0119630/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alexsandro de Lima Brito; Advogado: Murilo de Almeida Bastos (OAB: 202857/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1732 Nº 0103505-56.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Cléber Ferreira Pacheco - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 142

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1042 0011609-40.2009.8.26.0268 - Recurso em Sentido Estrito - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso Recorrente: Rogerio Pereira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao presente Recurso em Sentido Estrito interposto por ROGÉRIO PEREIRA, qualificado nos autos, mantendo a r. d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1026 de exame criminológico, com pareceres social, psicológico e psiquiátrico, ouvindo-se, então, as partes antes da prolação de nova decisão. V.U. - Advogado: Guilherme Tavares Marques Rodrigues (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 22) 0010527-35.2011.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 910 0010527-35.2011.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Andre Lima dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO APELANTE ANDRÉ LIMA DOS SANTOS, MANTENDO, INTEGRALMENTE, A RESPEITÁVEL SEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2012 a reincidência e considerada a agravante indicada na denúncia, a pena seria aumentada em 1/2 (um meio), resultando 03 (três) meses de detenção.Em terceira fase, a pena seria mantida no mesmo patamar, tendo em vista a ausência de causas de aumento e de diminuição.Ou seja, percorridas as três fases do cr