Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1744 0010109-55.2016.8.26.0635/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Relator Willian Campos - Embargte: DANILO XAVIER DA SILVA - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1855 Processo 0000029-26.2015.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Flavio de Assis Vaz Junior - Vistos.Recebo o recurso interposto, para que produza seu efeito jurídico e legal. Processem-no. Intime-se a Defesa. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para oferecim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2080 RELAÇÃO Nº 0076/2019 Processo 0015406-26.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Jose Claudio Gonçalves da Silva - - Dulcilene Aparecida dos Santos Fernandes - Acolho o parecer apresentado pelo representante do Ministério Público e, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2254 VICENTE MARCIANO DA SILVA (OAB 33834/SP) Processo 0003016-24.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - D.M. - Vistos. Homologo a desistência formulada pelo Ministério Público a fls. 251 quanto a testemunha Juliano Pereira de Souza. Anote-se.Redesigno a audiência para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2803 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0398/2022 Processo 0001298-95.2018.8.26.0616 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - Justiça Pública - Telefonica Brasil S.A. e outro - Manifeste-se a Defensoria Pública, como determinado a fls. 359. Int. - ADV: SILVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2553 Código Penal. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Joemar Rodrigo Freitas (OAB: 289777/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0005624-84.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2254 VICENTE MARCIANO DA SILVA (OAB 33834/SP) Processo 0003016-24.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - D.M. - Vistos. Homologo a desistência formulada pelo Ministério Público a fls. 251 quanto a testemunha Juliano Pereira de Souza. Anote-se.Redesigno a audiência para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2129 seu pagamento sobrestado, enquanto durar seu estado de pobreza, pelo prazo de cinco anos, quanto então a obrigação estará prescrita, conforma determina o artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Precedentes. 2. A isenção somente poderá ser concedida ao réu na fase de execução do julgado, porquanto esta é a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2059 Processo 0007515-46.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000231-97.2018.8.26.0583 - Vara Unica) - Michelle Ludin Dias - Vistos. Designo audiência de interrogatório para o dia 03 de outubro de 2018, às 13:30 horas. INTIMEMSE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para comparecimento perante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2195 incurso nas sanções do artigo 33 da Lei n° 11.343/06, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.Autorizo a incineração do entorpecente apreendido. Oficie-se à Delegacia de origem.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: SÂMIA PATRICIA MAGALHÃES LEANDRO (OAB 400086/SP), S