Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2044 judiciária, honorários ou contribuições. Int. - ADV: FRANCISCO SAVERIO SACCOMANO (OAB 55363/SP) Processo 0011496-88.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marco Antonio e outro - Telefônica S/A - Vistos. Homologo o cálculo da pena de multa de fls. 439, para que produza seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2044 judiciária, honorários ou contribuições. Int. - ADV: FRANCISCO SAVERIO SACCOMANO (OAB 55363/SP) Processo 0011496-88.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marco Antonio e outro - Telefônica S/A - Vistos. Homologo o cálculo da pena de multa de fls. 439, para que produza seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2044 judiciária, honorários ou contribuições. Int. - ADV: FRANCISCO SAVERIO SACCOMANO (OAB 55363/SP) Processo 0011496-88.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marco Antonio e outro - Telefônica S/A - Vistos. Homologo o cálculo da pena de multa de fls. 439, para que produza seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2060 Jesus Prudencio Baungarte - Vistos. Diante da prisão do sentenciado, ingressando no regime semiaberto de cumprimento de pena, expeça-se guia de recolhimento e encaminhe-se à Vara das Execuções Criminais. Após, nada mais sendo requerido nos autos, arquivem-se com as anotações de praxe. Atualize histórico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2098 - Wesley de Almeida Souza e outros - Vistos.- I - Trata de pedido de restituição de veiculo formulado por QUITÉRIA DE ALMEIDA, ao argumento de que é a legitima proprietária do veiculo apreendido na posse de seu filho Wesley, bem como que utiliza o veículo em tela para seu transporte e sofre prejuízos de ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2114 prisão do réu, expeça-se guia de recolhimento encaminhando-se à Vara das Execuções Criminais competente. Expeça-se ofício para a vítima, informando o resultado final da ação penal. Havendo objetos e bens apreendidos sem solicitação de restituição e/ou determinação para perdimento ou destinaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2002 se o caso. Requisite-se o réu. Fica nomeado o Defensor Público que atua nesta vara ou defensor por ele indicado, para o ato deprecado nestes autos, dando-se ciência. Intime-se o advogado dos autos, se o caso. Comunique-se o Juízo deprecante, se necessário, via e-mail. Cientifique-se o Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2099 o acusado Marcelo é instrutor, no entanto, informou que não presenciou os fatos, pois trabalha no período da tarde. Disse que se por algum motivo o veículo apresentar problema mecânico há possibilidade de efetuar o encerramento da aula, no entanto, às vezes o sistema falha por causa da internet, de mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2162 de conversas telefônicas captadas, natural que seja decretada a sua custódia cautelar como forma de garantir a higidez da instrução processual.Ressalto que nada assegura que, se posto em liberdade, o indiciado não voltará a delinqüir, mormente levando-se em consideração a ousadia na consecução do s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2116 fatos narrados na denúncia. Ademais, não há qualquer nulidade processual nos presentes autos, razão pela qual mantenho a decisão que recebeu a denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de fevereiro de 2019, às 15:45 horas, intimando-se o réu, com a cientificação de que se