7 resultados encontrados para 0011968-43.2015.8.26.0344 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1654 0006935-09.2014.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso de Sentença Criminal - Marília - Relator Renata Biagioni Recorrente: J. L. I. G. - Recorrido: J. P. - Advogado: Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135/SP) - Advogado: Carlos Henrique Ricardo Soares (OAB: 326153/SP) - Promotor: Thiago Alves de Oliveira 0000060
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 1504 Processo 0022849-79.2015.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Danilo Cavalari do Nascimento - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER o réu DANILO CAVALARI DO NASCIMENTO, qualificado nos autos, da prática do deli
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 1724 Filho (OAB: 43013/SP) - Giilson César Augusto da Silva Nº 0000502-62.2016.8.26.0200 - Processo Digital - Apelação - Gália - Recorrente: José Paulo Andre dos Santos - Recorrido: Justiça Pública - Magistrado(a) Décio Divanir Mazeto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. (Para eventual interposição de
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1297 manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de cinco dias. - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP) Processo 0004255-80.2016.8.26.0344 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0006092-57.2014.8.26.0372 - 1ª Vara da Comarca de Monte Mor - SP) - Silvonei Barbosa Alves - Vistos.Para a oi
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1368 houve alterações das circunstâncias que renderam ensejo à decisão de fls. 42/43. Portanto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva.Defiro o benefício da assistência gratuita, para o exclusivo fim de isentar o acusado do pagamento das custas e despesas processuais, sem o direito a arbitrament
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1577 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO MITSUHIRO KOGAWA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0158/2015 Processo 0000021-65.2010.8.26.0344 (344.01.2010.000021) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra a Fé Pública - RAIMUNDO RIBEIRO DA COSTA - Vistos. Fls. 859/861. Anote-se. Defiro