TJSP 03/05/2017 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2338
1724
Filho (OAB: 43013/SP) - Giilson César Augusto da Silva
Nº 0000502-62.2016.8.26.0200 - Processo Digital - Apelação - Gália - Recorrente: José Paulo Andre dos Santos - Recorrido:
Justiça Pública - Magistrado(a) Décio Divanir Mazeto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não
digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Ramiro de Almeida Afonso (OAB: 263499/SP)
- Ericson Campos de Castilho
Nº 0006935-09.2014.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso de Sentença Criminal - Marília - Recorrente: J. L. I. G. Recorrido: J. P. - Magistrado(a) Renata Biagioni - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581
do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135/SP) - Carlos
Henrique Ricardo Soares (OAB: 326153/SP) - Thiago Alves de Oliveira
Nº 0011968-43.2015.8.26.0344 - Processo Digital - Apelação - Marília - Recorrente: Nilce Clélia Quinalia Faria - Recorrido:
Justiça Pública - Magistrado(a) José Roberto Nogueira Nascimento - Deram provimento para absolver, nos termos do artigo 386.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da
União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Claudio
Roberto Perassoli (OAB: 60514/SP) - José Bento Campos Guimarães
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001597-82.2014.8.26.0464 - Processo Físico - Apelação - Pompéia - Recorrente: Rafael Rodrigues Fermiano Recorrido: Justiça Pública - Magistrado(a) Décio Divanir Mazeto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Mário Eduardo Alves Cattai (OAB:
201972/SP) - Artur Maldonado Gonzaga
Nº 0002786-95.2014.8.26.0464 - Processo Físico - Recurso de Sentença Criminal - Pompéia - Recorrente: André Felipe
Nagao - Recorrido: Justiça Pública - Magistrado(a) Décio Divanir Mazeto - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela
prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não
digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Camila Araujo Guilhem Navarro (OAB: 339611/
SP) - Artur Maldonado Gonzaga
DESPACHO
Nº 0000565-82.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Maria José Stefano
Buttarello - Recorrido: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Comprovada a
interposição de Reclamação e ante a existência de Pedido de Uniformização, aguarde-se a decisão. Int. Marília, 27 de abril de
2017. - Magistrado(a) José Roberto Nogueira Nascimento - Advs: Ataliba Monteiro de Moraes (OAB: 131126/SP) - Luiz Fernando
Barcellos (OAB: 79181/SP)
Nº 0001315-50.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Universidade Estadual
Paulista Julio de Mesquita Filho - Recorrido: Maria Ângela D incao - Vistos. Comprovada a interposição de Reclamação e ante
a existência de Pedido de Uniformização, aguarde-se a decisão. Int. - Magistrado(a) José Roberto Nogueira Nascimento - Advs:
Luiz Fernando Barcellos (OAB: 79181/SP) - Ataliba Monteiro de Moraes (OAB: 131126/SP)
Nº 0002315-22.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Espólio de Ângelo Roberto
Martinhon - Recorrido: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Vistos. Comprovada a interposição de
Reclamação e ante a existência de Pedido de Uniformização, aguarde-se a decisão. Int. - Magistrado(a) José Roberto Nogueira
Nascimento - Advs: Ataliba Monteiro de Moraes (OAB: 131126/SP) - Luiz Fernando Barcellos (OAB: 79181/SP)
Nº 0011006-25.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Universidade Estadual
Paulista júlio de Mesquita Filho Unesp - Recorrida: Maria Luiza Rodrigues Garcia - Vistos. Comprovada a interposição de
Reclamação e ante a existência de Pedido de Uniformização, aguarde-se a decisão. Int. - Magistrado(a) José Roberto Nogueira
Nascimento - Advs: Luiz Fernando Barcellos (OAB: 79181/SP) - Ataliba Monteiro de Moraes (OAB: 131126/SP)
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