Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 3178 Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Willian Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3172 Execução Criminal nº 1191816 - Sentenciado: ERY JACKSON VITORINO. Fica a Defensora Constituída nos autos, Dra. LUIZA ELAINE DE CAMPOS, OAB 162.404/SP, que por v. acórdão proferido no agravo em execução nº 9000544-71.2018.826.0269, interposto pelo Ministério Público e cuja defesa foi realizada pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 3063 o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de junho de 2017, às 16 horas e 30 minutos.3. Intime-se pessoalmente os réus acima qualificados para comparecimento no dia e hora designados, ocasião em que poderá ser interrogado, dando a sua versão sobre os fatos, ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 2014 Diego Andrade dos Santos, não foi paga, conforme certidão de fls. 355, ensejando, desta forma, a aplicação do art. 51 do Código Penal. Assim, nos termos do art. 482 das NSCGJ, extraia-se a devida certidão, encaminhando-a com as cópias necessárias à Procuradoria Geral do Estado, para a devida inscri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2365 Processo 0007841-37.2012.8.26.0451 (451.01.2012.007841) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - R.D.P.S.J. - CONTROLE 578/2012 intimação do defensor para no prazo legal, apresentar a razões de recurso. - ADV: ADILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 121559/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 3161 caráter infringente dos embargos, que visam à absolvição do réu, em matéria que deve ser apreciada pelo Juízo ad quem, em apelação. Não merece acolhida, então, os embargos propostos. Diante do exposto, deixo de acolher os embargos de declaração interpostos por ARTUR GENOVEZ NETO. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2784 policial evidenciaram a presença de indícios de autoria e participação no fato descrito na denúncia, restando caracterizada a legítima justa causa necessária para a propositura da ação penal. Quanto ao mais, em se tratando de matéria que toca ao mérito da causa e não sendo o caso de incidência de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2551 Processo 0007456-84.2015.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Claudimilson Aparecido Souza - Vistos. 1. Optando a defesa por se manifestar somente quando da discussão do mérito da causa, e não sendo mesmo o caso de incidência de quaisquer das hipóteses do art. 397 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2362 Processo 0000073-33.2014.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Lauro Roberto Congo - controle 06/15: Intimação do defensor para que tome ciência da r. sentença bem como do prazo para eventual recurso que é de cinco dias, segue tópico final: “Diant