TJSP 01/09/2015 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1958
2014
Diego Andrade dos Santos, não foi paga, conforme certidão de fls. 355, ensejando, desta forma, a aplicação do art. 51 do Código
Penal. Assim, nos termos do art. 482 das NSCGJ, extraia-se a devida certidão, encaminhando-a com as cópias necessárias
à Procuradoria Geral do Estado, para a devida inscrição do débito relativo à multa no Sistema de Dívida Ativa. Comunique-se
o Juízo das Execuções Criminais, servindo o presente por cópia digitada como ofício de comunicação. Após, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. Ciência Defensoria Pública. - ADV: LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP)
Processo 0012237-52.2015.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002649-11.2014.8.26.0595
- 1ª Vara Judicial da Comarca de Serra Negra/SP) - Justiça Pública - VAGNER MORENO SANCHES - Vistos. INTIME(M)-SE
(a) pessoa(s) acima indicada(s) para que compareça(m) neste Juízo de Direito, no dia 22 de OUTUBRO de 2015, às 14:50
horas, a fim de prestar depoimento na carta precatória em epígrafe a qual foi extraída dos autos nº 0002649-11.2014.8.26.0595
, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Serra Negra/SP. Deverá o(a) Defensor(a) Público(a), atuante neste Juízo, acompanhar
o ato designada na defesa dos interesses do réu em caso de ausência do(a) Advogado(a) deste último. Comunique-se o
Juízo Deprecante. SERVIRÁ O PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO E OFÍCIO AO JUÍZO
DEPRECANTE. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: GUSTAVO DE LIMA PIRES (OAB 139246/SP), SIMONI
MEDEIROS DE SOUZA MANDUCA (OAB 214403/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA DE CASSIA GONZALES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ MIRANDA RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2015
Processo 0002924-38.2013.8.26.0451 (045.12.0130.002924) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - T.S.P. Controle - 235/2013. Intimação da defensor para apresentar a Defesa Preliminar nos autos em referência, no prazo de 10 dias.
- ADV: CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP)
Processo 0003267-63.2015.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Karina Vanessa dos Santos Lucio - Controle nº 447/2015 - Intimação dos defensores do r. despacho de fls.
142, o qual segue transcrito a seguir “ para melhor adequação da pauta designo o dia 23/09/2015 às: 14:45 min para ter lugar
a audiência de instrução, debates e julgamento, adiantando aquela designada a fls. 130/131”. - ADV: DANIEL GIMENES (OAB
160506/SP), PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP), VANESSA GOMES CAMINAGA CHAVES (OAB 328823/SP)
Processo 0003730-05.2015.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Mário Batista Gomes da Silva - Victor Augusto Gomes da Silva - Controle 496/2015 - intimação dos defensores para que apresentem as Razões de Apelação,
nos autos em referência, dento do prazo legal. - ADV: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP), LUIZ FELIPE
GOMES DE MACEDO MAGANIN (OAB 340758/SP)
Processo 0006197-54.2015.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Gilson Alan Andrade - Fábio
Eduardo Inocencio - Controle 818/2015 - Intimação dos defensores, bem como do assitente de acusação da data da Audiência:
“2. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o dia 14.10.2015, às 13h.” - ADV: CLARISSA
MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), FABIO ROGERIO FURLAN LEITE (OAB 253270/SP), HELIO LOPES DA
SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP)
Processo 0008475-28.2015.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Justiça Pública - Antonio Aparecido dos Santos Junior - Controle nº 1122/2015-Intimação dos defensores da Audiência de
Instrução, debates e julgamento designada para o dia: 03/09/2015 às: 15:30 horas neste juízo. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB
183886/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP)
Processo 0009195-29.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.P. - V.S.G. e outro Controle nº 1011/2014-Intimação do defensor da Audiência de Instrução, debates e julgamento designada para o dia: 08/09/2015
às: 16:15 horas neste juízo. - ADV: APARECIDO NUNES DE OLIVEIRA (OAB 48419/SP)
Processo 0010797-55.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Jonas Roberto
Sacaro Prudente - - Khim Eduardo Sacaro Prudente e outro - CONTROLE Nº 1146-2014 - INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PARA
APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - ADV: CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA
(OAB 204495/SP)
Processo 0010797-55.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Jonas Roberto
Sacaro Prudente - - Khim Eduardo Sacaro Prudente e outro - CONTROLE Nº 1146/14 - INTIMAÇÃO DA DEFESORA, PARA
APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 DIAS. - ADV: CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB
204495/SP)
Processo 0011631-34.2009.8.26.0451 (451.01.2009.011631) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179,
CP) - Estelionato - Justiça Pública - Rute Camargo e outro - Controle nº 783/2009- Intimação do defensor da Continuidade da
Audiência de Instrução, debates e julgamento designada para o dia: 20 de Outubro de 2015 às: 14:30 horas neste juízo. - ADV:
FERNANDA MARINA EVERALDO (OAB 218886/SP)
Processo 0011982-36.2011.8.26.0451 (451.01.2011.011982) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem
Tributária - CELSO APARECIDO VISCARDE - - W.A.V. - - T.H.M. e outro - controle 916/11 - Intimação dos defensores para que
tomem ciência da redesignação da audiência cujo despacho segue transcrito: “Considerando a informação retro redesigno a
audiência de instrução e julgamento para o dia 30.05.2016, às 13h.”. - ADV: ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/SP),
PAULO VITOR COELHO DIAS (OAB 273678/SP)
Processo 0012090-26.2015.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001126-60.2015.8.26.0584
- 1ª Vara Judicial da Comarca de São Pedro/SP) - Justiça Pública - Rafael Fessel de Oliveira - Controle nº 1637/2015-Intimação
do defensor da Audiência para oitiva de testemunha deseignada para o dia: 08/09/2015 às: 12:45 horas neste juízo. - ADV:
MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP)
Processo 0012333-67.2015.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0005744-45.2012.8.26.0619
- 3ª Vara Judicial da Comarca de Taquaritinga/SP) - Justiça Pública - Jefferson Willian Ferreira Bozutti - Cotnrole nº 1655/2015Intimação dos defensores da Audiência para oitiva de testemunhas designada para o dia: 09/09/2015 às: 12:45 horas neste
juízo. - ADV: NILSON DANTAS CABRAL (OAB 131887/SP), PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA (OAB 114102/SP), TIAGO
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