Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0066274-75.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: AGNIR NOGUEIRA DOS SANTOS. DEFENSOR PÚBLICO: MARCONI CHIANCA (OAB/PB Nº 1.883). Recurso Especial nº: 0003006-02.2015.815.0000. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Advoga

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 4 C/C COBRANÇA. EXTINÇÃO DO FEITO PELO ART. 487, II, CPC. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ART. 75, DA LC N. 109/ 2001, E SÚMULAS 291 E 427, DO STJ. NULIDADE DA SENTENÇA EX OFFICIO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 1.013, § 4º, DO CPC. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBAT�

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 22 Apelante: MATEUS FELIPE FREITAS PEREIRA (Advª.: Viviane Souza Paiva de Melo). Apelada: Justiça Pública. 39º - PJE) Apelação Criminal nº 0000177-18.2019.815.0191. Comarca de Soledade.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANA GRACIELE DO NASCIMENTO LUCENA (Advs: Alana Pa

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 091123719.2006.815.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régi

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 16 Monteiro 006097 - Pb • 71, 77; Simao Pedro Do O Porfirio 017208 - Pb • 304; Solon Henriques De Sa E Benevides 003728 - Pb • 56; Sonia Maria Patricio Porpino 004261 - Pb • 975; Stanley Figueiredo De Lima Holdrado 016389 - Pb • 1029; Stelio Timotheo Figueiredo 013254 - Pb • 18; Stepheson A V Marreiro 010577 - Pb • 13, 83; Stherlan Ema

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 determinou o sobrestamento das ações que versam sobre a cobrança dos expurgos inflacionários, relativos aos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e II, de acordo com o RE 591797/SP e RE626307/SP. Desta forma, indefiro o pleito supracitado, determinando o retorno dos autos à Gerência de Processamento, até decisão definitiva no caso. In

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0000284-06.2015.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: MARIA DA PENHA ALVES. Intimação ao Bel. FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB nº 7.964), na condição de Advogado do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifesta�

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 sua cobrança quando pactuada expressamente no contrato para incidência nas prestações mensais, sendo indevida sua ausência naquele, por ocultar do consumidor essa informação relevante para o encargo que assumiu. — A abusividade dos juros remuneratórios constantes em contratos de crédito firmados com instituições financeiras depende da demon

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 ausência justificada do Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza”.Cota da Sessão dia 07.02.17: “Adiado o julgamento por ausência justificada do Exmo. Des. Gustavo Leite Urquiza”.Cota da Sessão 21.02.2017: “Após o voto do relator e do Des. Gustavo Urquiza dando provimento ao apelo, negou provimento o Des. Carlos Eduardo. Invocando o disposto no a