20 resultados encontrados para 0011992-41.2012.8.26.0291 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 737 Processo 1005428-87.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Oswaldo José da Silva Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Oswaldo José da Silva Junior - Apresentado recurso pelo(a)(s) requerido, devendo o(a)(s) recorrido(a)(s) apresentar(em) suas contrarrazões
TJSP 06/04/2017 - Pág. 1080 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 1080 a progressão ao regime aberto. Requer, assim, a pronta transferência do paciente para o regime intermediário e a imediata expedição da guia de recolhimento. D e c i d o. O exame dos autos levado a efeito em cognição sumária não autoriza concluir, ao menos no presente momento, pela existência de prova inequívoca do alegado c
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 861 PROCESSO :0002345-12.2018.8.26.0291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 50/2018 - Jaboticabal AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.G.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002354-71.2018.8.26.0291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 52/2018 - Jaboticabal AUTOR : J.P. AVERIGUADO : Valdemir Nunes da Silva VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 564 INDICIADO : P.R.S. VARA:VARA CRIMINAL Colégio Recursal DESPACHO Nº 0011992-41.2012.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Apelante: M. V. B. - Apelado: J. P. - Interesdo.: A. S. - Interesdo.: À B. S. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição a
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 732 Dr. Alexandre Campanhão, a devolução dos autos n.0007618-11.2014.8.26.0291, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JORGE LUÍS GALVÃO ESCRI
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 917 RELAÇÃO Nº 0087/2018 Processo 0000865-04.2015.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - N.G.S. - Posto isto, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar NELSON GOMES SANTOS, como incurso no artigo 51 da Lei n.º 9.605/1998.Nelson Golmes San
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 526 33 - 0002699-89.2014.8.26.0222 - Recurso Inominado - Guariba - Relator Ayman Ramadan - Recte/Recdo: José Roberto Carvalho - Rcrdo/Rcrte: Terra Neworks Brasil S.A - Advogada: GISELE ROBERTA REGAZZI CARVALHO (OAB: 211778/ SP) - Advogado: HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB: 197237/SP) 34 - 0004131-80.2013.8.26.0222 - Re
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 724 BIANCHINI (OAB 236255/SP) Processo 0006475-84.2014.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Eduardo Francisco da Silva - A certidão de honorários encontra-se disponível para impressão no site do TJSP. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP) Processo 0008537-97.
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 683 Godoy (OAB: 293526/SP) - Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - PRISCILA KEI SATO (OAB: 159830/SP) Nº 0005729-76.2012.8.26.0619 - Recurso Inominado - Taquaritinga - Recorrente: Francisco Pereira de Souza - Recorrido: Bv Financeira Sa, Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 435 Processo 0003736-61.2002.8.26.0291 (291.01.2002.003736) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Comercial - Banco Sudameris Brasil Sa - Supermercado Ciolino Ltda e outro - Certifico e dou fé que que em cumprimento às normas da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fica