11 resultados encontrados para 0011993-29.2013.8.26.0408 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 Autor do Fato:V. H. B. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0011962-09.2013.8.26.0408 Nº ORDEM:13.01.2013/000955 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/210 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:E. M. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0011971-68.2013.8.26.0408 Nº ORDEM:13
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1673 PROCESSO :0004888-07.2014.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0009236-62.2013.8.26.0408 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Ourinhos - Ourinhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Bruno Henrique Alves VARA:1ª VARA PROCESSO :0004889-89.2014.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CR
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 979 Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos (OAB: 232510/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2454 413 TAIS DA SILVA, praticaram os delitos de desacato e vias de fato em desfavor de Olavio Rodrigues. Ao que se apurou, a vítima exerce cargo de funcionário público municipal no Terminal Rodoviário desta cidade e, no exercício de sua função pediu a denunciada Jaqueline para uqe parasse de pedir dinheiro no local, momento em que esta fico
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2373 543 ao da avaliação (fls. 86), e também pela condição de quem oferecia, no caso do denunciado Rafael, que comprava de pessoa relacionada ao tráfico de drogas. Laudo pericial de identificação veicular a fls. 47/50. Ante o exposto, DENUNCIO, perante Vossa Excelência, RAFAEL LUCARELLI DE MELO e SANDRO BARBOSA DE MELO, como incursos nas pena
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 279 Público do Estado de São Paulo; 0009114-31.2014.8.26.0047; Processo Físico; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0009114-31.2014.8.26.0047; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Carlos Alberto de Oliveira; Advogado: Guilherme Ro
TJSP 19/06/2019 - Pág. 2344 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2344 21 - 0003990-12.2016.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mongaguá - Relator Ivo de Almeida Revisor Péricles Piza - Apte/Apdo: THIAGO TEODORO SILVA DA CRUZ - Apdo/Apte: Ministério Públic
TJSP 12/07/2019 - Pág. 2855 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2855 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006077-57.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: George Erlandison Oliveira Magulas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Reconhecida a prescrição da pretensão punitiva, julgaram extinta a punibilidade de
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2693 Processo 0002983-58.2013.8.26.0408 (040.82.0130.002983) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - V.C.M. - Vistos.Intime-se a peticionária de fls. 109 de que os autos encontram-se em cartório, onde permanecerão pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação.Decorrido o prezo supra mencionado,
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 872 devendo ser cientificado de que, não apresentada a resposta no prazo legal, ou se não constituir defensor, ser-lhe-á nomeado defensor dativo para oferecê-la no prazo assinalado.” - ADV: ELIZABETE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 221184/SP) Processo 0001524-49.2016.8.26.0300 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfi