Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1468 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Osvaldo de Oliveira - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Therezinha Aparecida Vilela (Justiça Gratuita) - Interessada: ZINHA APARECIDA VILELA - Interessado: Canto da Viola - Interessado: Antônio Carl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2259 0001247-67.2013.8.26.0646/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Urânia - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Embargte: Wilson Carone (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Urânia - Acórdão mantido. v.u. Advogado: Rogerio Augusto Gonçalves de Barros (OAB: 284312/SP) (Fls: 17) - Advogado: He

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1594 Stéfano Filho (OAB: 159304/SP) - Advogada: Ana Claudia Tovani Palone (OAB: 218678/SP) 0004731-50.2012.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Relator: Des.: Venicio Salles - Apte/Apdo: Auto Posto Avenida de Andradina Ltda - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso da Fazenda e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3971 (RTJ 164/793).Sobremais, os embargos de declaração, encobrindo propósito infringente, devem ser rejeitados (STJ, 1ª T., EdclREsp 7490-0-SC, Rel. o Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS, v.u., j. de 10.12.93, DJU de 21.2.1994, p. 2115).Possas tais premissas é possível identificar que o recurso não é adequado. Esc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1003 Seção de processamento do(a) 12ª Câmara de Direito Público - salas 211/213, Palacio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 19 DE AGOSTO DE 2015 (QUARTA-FEIRA), NA SALAS 211/213, PALACIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:00 HORAS. NOTA: OS ADIADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1460 (OAB: 129697/SP) - Advogado: Ronaldo Barbaresco Telles (OAB: 284313/SP) 32 - 0006027-04.2010.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Gemira Magazine Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogado: Marcelo Augusto de Moura (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 789 Maria Verza de Castro (OAB: 191139/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0002638-74.2012.8.26.0102 - Processo Físico - Apelação - Cachoeira Paulista - Apelante: Sitesharing Brasil S/A Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Voto nº 24402. Digam as partes, no prazo de dez dias, se co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1353 Maziero - Negaram Provimento ao Recurso. V. U. - Advogado: Luiz Antonio Pedro Longo (OAB: 109490/SP) (Procurador) (Fls: 101) - Advogado: Saner Gustavo Sanches (OAB: 223559/SP) (Fls: 11) 0009284-82.2012.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Jaú - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Ed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2369 SP) - Advogado: Frederico Machado Paropat Souza (OAB: 253533/SP) - Advogado: Eduardo Antonio Moda (OAB: 219327/SP) 0009001-97.2012.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Funcionarios Publicos Municipais de Igaraçu do Tiete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 6418 (OAB 202987/SP), MARCOS HELENO FERREIRA DE ANDRADE (OAB 285131/SP), CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA (OAB 273749/SP) Processo 0006105-15.2014.8.26.0224 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Paulo Celso Facin - Vistos. Fls. 810/81: A própria parte requer