Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 4169 a Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Hospital Alemão Oswaldo Cruz - Delegado da Delegacia Regional Tributaria - Drt - 13 - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - vista ao(a) exequente acerca do depósito de fls. 31, pelo prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. - ADV: LUIS EDUARDO SCHOUERI (OAB 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 6418 (OAB 202987/SP), MARCOS HELENO FERREIRA DE ANDRADE (OAB 285131/SP), CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA (OAB 273749/SP) Processo 0006105-15.2014.8.26.0224 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Paulo Celso Facin - Vistos. Fls. 810/81: A própria parte requer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 978 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011.. Int. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: José Ângelo Remédio Júnior (OAB: 195545/SP) - Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP) - Felipe Aug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1740 3182 Processo 3026900-25.2013.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Urb Administracao de Bens Proprios S/c Ltda - Vistos. Fls. 256: J.Sim, se em termos (Mandado de Levantamento) - ADV: JOSE ARNO CAMPOS REUTER (OAB 25053/SP), CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 4169 a Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Hospital Alemão Oswaldo Cruz - Delegado da Delegacia Regional Tributaria - Drt - 13 - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - vista ao(a) exequente acerca do depósito de fls. 31, pelo prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. - ADV: LUIS EDUARDO SCHOUERI (OAB 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 4169 a Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Hospital Alemão Oswaldo Cruz - Delegado da Delegacia Regional Tributaria - Drt - 13 - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - vista ao(a) exequente acerca do depósito de fls. 31, pelo prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. - ADV: LUIS EDUARDO SCHOUERI (OAB 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 2474 Beatriz Batista Roque (OAB: 328638/SP) - João Henrique Prado Garcia (OAB: 251045/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0009604-11.2010.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Prefeitura Municipal de Juquitiba - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 4058 art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que é necessária a prova de insuficiência de recursos para que o Estado possa prestar assistência jurídica gratuita. Nesse sentido o AI n. 0005830-64.2001.8.26.0000 (TJSP) de que a justiça gratuita é para quem COMPROVAR ser merecedor.Intime-se. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1927 se por 30 dias notícias dos efeitos em que o agravo interposto foi recebido pelo E. Tribunal de Justiça. Decorridos, tornem conclusos. Sem prejuízo, exclua-se a fila de urgência. Intime-se. - ADV: JACKSON VICENTE SILVA (OAB 345012/SP) Processo 1017418-53.2014.8.26.0224 - Mandado de Segurança - Crédito Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2764 3762 o exequente o trânsito em julgado dos autos principais. Para tanto, defiro o prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento até provocação eficaz. Intime-se. - ADV: JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP), MARLON DANIEL REAL (OAB 284544/SP) Processo 0007381-08.2019.8.26.0224 (processo principal 1047074-50.2017.8.2