8 resultados encontrados para 0011999-42.2018.8.26.0996 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4721 do total das penas impostas a Ricardo Dalcin de Oliveira e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execução Penal, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 25/03/2016 a 24/07/2016, e 03/07/2017 a 23/07/2017). Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado c
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3803 progressão de regime. Comunique-se à Direção da Unidade Prisional, servindo cópia desta decisão de ofício eletrônico. Elaborese cálculo para fins de progressão a partir da data da falta grave. 2- Aguarde-se a manifestação do Ministério Público acerca da sindicância ocorrida em 25/02/2019. - ADV:
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3974 SP) Processo 0011999-42.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Taina Fernandes - Ante o exposto, considerando que o sentenciado não é reincidente específico em delito hediondo, DEFIRO o pedido formulado em favor de Taina Fernandes, MT: 826891, RG: 57155921, RJI: 170392959-07, rec
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4301 Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4098 parâmetros definidos no RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições: - ADV: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP) Processo 0010211-45.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - SIDNEY DINIZ COELHO - Assim, retifique-se o cálculo para fins de progressão ao regime aberto, utilizando-se
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3846 Processo 0010011-33.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JOSE RODRIGO BOBBO Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP) Processo 0010011-33.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JOSE RODRIGO BOBBO H
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 5022 APARECIDO DIAS DE SOUZA, MTR: 156481, RJI: 192612306-11, recolhido na(o) Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis, devendo o cálculo para progressão de regime ser elaborado observando-se o percentual de 40% para o crime hediondo, conforme acima elucidado. Com a elaboração do cálculo, abra-