Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 0067424-96.2009.8.26.0114 Ao Des. Pinheiro Franco Agravo de Execução Penal 0050573-62.2011.8.26.0000 Apelação 0000097-41.2009.8.26.0242 0001803-91.2002.8.26.0052 0012569-44.2010.8.26.0564 0015965-45.2007.8.26.0625 0023612-86.2010.8.26.0625 0038932-58.2010.8.26.0050 3000967-76.2003.8.26.0070 0070164-10.2011.8.26.0000 0001768-83.2010.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 520 48 - 0005375-24.2010.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Relator Pinheiro Franco - Apelante: Henrique Rodrigues Milaskio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dario Leite (OAB: 242765/SP) (Fls: 116) 41 - 0005422-89.2003.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 165 0005506-30.2010.8.26.0123; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 123.01.2010.005506-2/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Antonio Carlos Rodrigues de Sales; Advogado: HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB: 179970/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 533 AUTOR DO FATO : Jefferson Aparecido da Silva VARA:2ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA CAJUEIRO VAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2013 Processo 0000016-18.2013.8.26.0286 (028.62

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1421 Nº 0008407-83.2009.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Elcião Rodrigues da Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Deram parcial provimento ao recurso, tão somente para afastar a agravante de reincidência, fixando a pena em 7 meses de detenção. V. U. - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 408 Processo 0011122-55.2005.8.26.0286 (286.01.2005.011122) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Luiz Antonio Marcelino da Silva e outro - Vistos, Cumpra-se o determinado às fls. 898. Intime-se o Defensor dativo do corréu Luiz Antonio Marcelino da Silva, via DJE, a fim de que compareça