TJSP 26/04/2013 - Pág. 1421 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1403
1421
Nº 0008407-83.2009.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Elcião Rodrigues da Fonseca - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Deram parcial provimento ao recurso, tão somente para
afastar a agravante de reincidência, fixando a pena em 7 meses de detenção. V. U. - Advs: Grazieli Aparecida Raymundo (OAB:
263039/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0008460-66.2009.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: José Bitelli Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, afastada a matéria preliminar. V. U. - Advs:
Paulo Sergio Marcos Garcia (OAB: 103128/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0010009-77.2000.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Apelante: Luis Carlos de Campos - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DERAM PELO NÃO PROVIMENTO do recurso ora interposto, para que
subsista a r. decisão de fls. 1091/1096, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito. Oportunamente, expeça-se
mandado de prisão. V. U. - Advs: Carlos de Carvalho Lopes (OAB: 19081/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0010910-55.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Bruno Gabriel Vilas Boas Domingos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendose a r. decisão por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Luciana Passarelli Fernandes (OAB: 188758/SP) - João Mendes
- Sala 1437
Nº 0010984-23.2007.8.26.0576 (990.09.080770-9) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Crystofher Alves Faria - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0011013-45.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Vagner Neri Cruz - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo. V.U. Advs: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0012020-68.2005.8.26.0286 - Apelação - Itu - Apelante: Newton Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Retificaram o erro material inserto no dispositivo da r. decisum, porquanto o apelante
foi condenado como incurso no artigo 214, três vezes, combinado com os artigos 224, a, e 69, do Código Penal (e não como
constou) e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para alterar o regime prisional para o inicial fechado, mantendo-se os
demais termos da r. sentença. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Luciana Silveira Soares
(OAB: 243526/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0012817-94.2003.8.26.0292 (990.09.105254-0) - Apelação - Jacareí - Apelante: Sisenando Moreira de Almeida - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. Oportunamente,
expeça-se mandado de prisão. V. U. - Advs: Ed Lamara Water de Oliveira Morais (OAB: 174989/SP) (Defensor Dativo) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 0013075-78.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Apelado: Rafael Belo Bueno - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial, para
condenar o apelado RAFAEL BELO BUENO em 05 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de pena de
multa de 500 dias multa, fixados no mínimo legal, pela prática da conduta descrita no artigo 33, caput da Lei nº 11.343/06.
Oportunamente, expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0016406-74.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Joni Patrício Mendes Rojas - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ana Paula Pereira Orsi
(OAB: 181023/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0016631-24.2010.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Kleyton Henrique Costa Oliveira - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
ministerial, para condenar o apelado KLEYTON HENRIQUE COSTA OLIVEIRA em 03 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em
regime inicial fechado, e ao pagamento de pena de multa de 388 dias-multa, fixados no mínimo legal, pela prática da conduta
descrita no artigo 33, caput, combinado com o artigo 40, inciso III, ambos da Lei nº 11.343/06. Oportunamente, expeça-se
mandado de prisão. V.U. - Advs: Lorivaldo Milani (OAB: 200460/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0017853-10.2011.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: José Walter dos Santos - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Antônio Carlos dos Santos (OAB: 184596/SP) - Ricardo Rodrigues (OAB: 253451/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0020434-98.2012.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Alex Carmo de Sousa - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Fabio Ricardo Superte Lunardeli (OAB: 254286/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0021102-45.2010.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: Tiago Rodrigo Stein e outro - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Deram parcial provimento ao recurso apenas para reduzir a prestação
pecuniária a R$5.000,00 (cinco mil reais) para cada um dos réus. V.U. - Advs: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP) João Mendes - Sala 1437
Nº 0021661-26.2003.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Apelante: Jorge Luiz Zanette - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Viviane
Alves de Souza (OAB: 303391/SP) - Alcilea Meires Gomes da Cruz (OAB: 312170/SP) - João Mendes - Sala 1437
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