10 resultados encontrados para 0012021-57.2016.8.26.0451/01 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3196 Processo 0003710-43.2017.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Ricardo Teles de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração , informando se estão de acordo com o determinado, no prazo d
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3284 Processo 0001354-41.2018.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Inez Maria dos Santos de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Fica intimado(a) o(a) interessado(a) sobre a disponibilidade do valor para levantamento conforme solicitado. Observe
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3771 nesta Vara. Na hipótese, pode ser reconhecida a responsabilidade subsidiária da Fazenda Pública do Estado de São Paulo pelo pagamento do débito. Neste sentido: “RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM INCIDENTE DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. MORA NO PAGAMENTO. RESPONSABI
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5152 ser levantado, o crédito se dará mediante transferência bancária, excetuados os casos em que o valor está dentro do limite para pedido de recebimento em espécie, que deverá ser especificado pelo requerente. Outrossim, Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remess
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4542 constituído nos autos deverá constar do quadro societário da pessoa jurídica em questão, conforme bem expressa o artigo 15, caput e seus parágrafos, da Lei 8906/94. Nada Mais - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP) Processo 0006632-52.2020.8.26.0451/02 - P
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3881 se. Piracicaba, 27 de setembro de 2021. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP) Processo 0009327-23.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009327) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ordem nº 2013/002
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3757 moeda corrente no estabelecimento bancário, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB 122521/SP) Processo 0009255-60.2018.8.26.0451 (processo principal 0022639-37.2011.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4169 caput e seus parágrafos, da Lei 8906/94. Nada Mais - ADV: FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP) Processo 0004087-72.2021.8.26.0451 (processo principal 0010588-57.2012.8.26.0451) - Liquidação por Arbitramento Repetição de indébito - Lupema Engenharia e Comércio Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIR
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3497 Processo 0010249-25.2017.8.26.0451 (processo principal 1016003-96.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Juros - Carlos Eduardo Martins Pinto - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA - Ordem nº 2015/002491 Vistos. Conferido o Formulário MLE, e estando em termos, DEFIRO a expedição de mandado d