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0012032-12.1999.8.26.0248

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4 resultados encontrados para 0012032-12.1999.8.26.0248 - data: 09/08/2025

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TJSP 27/04/2016 - Pág. 102 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 102 endereço e CPF da parte ré Amélia Alves de Souza, com as qualificações constantes no documento de fls. 30.Int. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), MIRENA FERRAGUT GALLO (OAB 254610/SP), FELIPE NOVAES STEMPFER (OAB 261619/SP), VALMIR VICENTE DE SOUZA (OAB 279422/SP), GUSTAVO FERNANDES MUNIZ DE SOUZA

TJSP 12/06/2017 - Pág. 35 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 35 para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de penhora (art. 525 do NCPC).Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), CAMILA TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 237051/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), VINICIUS RODRIGUES TRAVAIN (OAB 8750/MT) Processo 0008645-47.2003.8.26.02

TJSP 14/02/2014 - Pág. 58 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 58 litisconsórcio necessário, quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes. Não há disposição legal que preveja a inclusão no pólo passivo da ação de todos os beneficiários de pensão por morte, o que afas

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