9 resultados encontrados para 0012044-07.2022.8.26.0996 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 527 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0015689-40.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 4166 SILVA (OAB 265070/SP) Processo 0019711-38.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RAMON CARLOS DOS SANTOS - Fls. retro. Ciente da renúncia da defesa constituída. Atualize-se os autos. Intime-se o sentenciado RAMON CARLOS DOS SANTOS, preso e recolhido na Penitenciária
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 796 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 7000258-09.2010.8.26.0302; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 4311 fins de progressão de regime. Os lapsos devem ser contados a partir do cometimento da falta, com fundamento no artigo 127 da LEP. Atualize-se o cálculo. - ADV: VANESSA LIMA ALVES (OAB 433705/SP) Processo 0004042-89.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Jonathan Junio da Silva - Vistos. Tendo em v
TJSP 14/12/2022 - Pág. 1604 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1604 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Paciente: Jonatham William Strobi - Impetrante: Paula de Cássia Rodrigues Branco Bites - Voto nº 48281 Vistos. PAULA DE CÁSSIA RODRIGUES BRANCO BITES impetra este Habeas Corpus em favor de JONATHAM WILLIAM STROBI, em face do
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4591 Processo 0008438-10.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CAIO CESAR VERNOCHI DA CONCEIÇÃO - Vistos. Atualize-se o cálculo de penas, como pleiteado pela Defesa. Após, digam às partes. - ADV: PAULO DE MEDEIROS FARIAS (OAB 19567/MS) Processo 0008474-02.2021.8.26.0041 - Execuçã
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 9559 do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado Abel Gomes de Azevedo, RJI: 181113045-80, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, ao regime SEMIABERTO. Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vincul
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4383 de instruir pedido de progressão de regime, em favor de CLEBER PARDIM FERREIRA MTR: 1138276-9, RJI: 18248975587 atualmente recolhido(a) no(a) Pen. de Marabá Paulista. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: ADRIANO LUIS RIBEIRO (OAB 357729/SP), ALAN TEIXEIRA PEDROSA (OAB 435636/SP) Processo 0011