Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 141 0011419-22.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008679-57.2014.8.26.0047; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Albino Mos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 829 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0007275-05.2020.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Foro de Barretos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0006092-39.2013.8.26.0066; Roubo; Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2017 à evidência dos autos; II- quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos; III- quando, após a sentença, se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena.. É remédio para corrigir um err