Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1714 380038/SP) Processo 0006044-83.2020.8.26.0309 (processo principal 1020437-98.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.F.B.L. - C.O.L. - Vistos. Fls. 301/302: cumpra a Serventia, integralmente, a decisão proferida em 23/09/2022, liberando-a no Sistema jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3183 Assim, a execução deverá ser desmembrada, de forma que apenas as prestações vencidas após a soltura do executado, e as demais que se vencerem no decorrer do processo, sejam executadas pelo rito do artigo 528, parágrafo 2º do NCPC, devendo as demais (mais antigas) ser executadas pelas vias próprias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1475 Dissolução - T.H. - V.M.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Grakiton Satiro Aragão Vistos. 1. Fls 63/64: perdeu o objeto em face da manifestação de fls 74. 2. Fls. 66/73. Manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários do sr. Perito judicial. Prazo: 15 dias 3. Fls 74/79: diga o autor da liquidaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1566 Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - P.S.M. - Vistos. 1. Fls. 167, segundo parágrafo: Ante a ausência de impugnação da parte executada (fls. 162), e da concordância do representante do Ministério Público às fls. 170, DEFIRO a expedição de MLE em favor da parte exequente, concernente aos valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1366 prisão nos termos da Resolução nº 145/00, com validade de 01 (um) ano, encaminhando-se-o para seu efetivo cumprimento. A prisão deverá ser cumprida de forma cumulativa/sucessiva, caso haja outra prisão civil decretada. Intime-se. - ADV: FELIPE MANERCHICK ANTONIO (OAB 348416/SP), DAGNALDO OLIVEIRA DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 894 sido expedido mandado de prisão (rito do artigo 528 do NCPC), cumpridas as formalidades legais e nada mais sendo requerido, ao arquivo com as cautelas de praxe. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: WALTER DE OLIVEIRA LIMA TEIXEIRA (OAB 87936/SP), LIVIA BALDAN GREGORIO (OAB 328224/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1451 DE NOVEMBRO DE 2021) sugere que seja considerado o contexto epidemiológico local para retornar à decretação da prisão civil por alimentos, pois a prisão domiciliar não é eficaz, e finalmente tendo em conta a redução do contágio e número de casos na região, DECRETO A PRISÃO ADMINISTRATIVA do executa