8 resultados encontrados para 0012098-13.2012.8.26.0223 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1684 Correição Parcial 9000006-57.2012.8.26.0445 Recurso em Sentido Estrito 9000175-36.2010.8.26.0050 Ao Des. Camilo Léllis Agravo de Execução Penal 0040923-83.2014.8.26.0000 Apelação 0000045-35.2013.8.26.0297 0000909-36.2013.8.26.0083 0003746-51.2013.8.26.0637 0003975-27.2013.8.26.0664 0004578-33.2013.8.26.0072 0010160-38.2011.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 219 3010985-13.2013.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 301098513.2013.8.26.0554; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Josimar Santos do Nascimento; Advogado: Mauro Sergio Moreira (OAB: 173795/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3012383-15.2013.8.
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 4563 Promotor, o que se tipifica no art.16 da Lei do Desarmamento não é a propriedade da arma e sim o porte, depósito, dentre outros verbos, o que, indubitavelmente, restou demonstrado nos autos.Mais irreleva dizer para, em arremate, concluir, que a condenação do réu é medida de rigor.De resto, não se evide
TJSP 25/06/2015 - Pág. 2001 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2001 98 - 0008569-21.2009.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Relator Amaro Thomé - Revisor Fernando Simão - Apelante: Claudinei Amado Boreli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Silvio Crepaldi Junior (OAB: 285482/SP) 79 - 0009363-97.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação -
TJSP 08/07/2015 - Pág. 2750 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2750 para fixar a pena de CÉLIO CARLOS DOS SANTOS em 09 (nove) anos, 07 (sete) meses e 06 (seis) dias de reclusão, em regime inicial fechado, mantendo-se, no mais, a r. sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Lauro Fabiano Grava Lara (OAB: 164210/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0008163-66.20
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1489 2158 autenticadas do V. Acórdão, em relação ao réu Rodrigo. Expeçam-se as comunicações de sentença, acórdão e arquivamento ao IIRGD, DELPOL, e Cartório Eleitoral, bem como procedam-se às anotações necessárias no sistema criminal do T.J./SP.. Intime-se da sentença, por carta, a vítima, nos termos
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2705 meses de reclusão, 2 (dois) meses de detenção e 13 (treze) dias-multa. Torno definitiva a pena.Para o delito de roubo, fixo o regime fechado para início de cumprimento da pena por entender ser ele o adequado, em razão da maior gravidade do delito, cometido mediante o emprego de arma de fogo e em concurso de a