TJSP 25/06/2015 - Pág. 2001 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1912
2001
98 - 0008569-21.2009.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Relator Amaro Thomé - Revisor Fernando
Simão - Apelante: Claudinei Amado Boreli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Silvio Crepaldi
Junior (OAB: 285482/SP)
79 - 0009363-97.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Freitas Filho - Revisor Amaro Thomé Apelante: N. M. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor
Público) (Fls: 130)
106 - 0009471-97.2012.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Relator Amaro Thomé - Revisor Fernando Simão Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Thamara Dias de Mazi - Advogado: Carlos Henrique de Moraes
Campos (OAB: 225617/SP) (Fls: 72)
24 - 0009831-61.2013.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator Freitas Filho - Revisor Amaro Thomé
- Apelante: José Roberto Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andreia Karolina Ferreira
Fantinatti (OAB: 243393/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 125)
117 - 0010199-62.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Fernando Simão
- Agravante: Robson Ribeiro de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carmen Silvia de
Moraes Barros (OAB: 68259/SP) (Defensor Público)
50 - 0011408-71.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Fabio Alexandre Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ariane
Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público)
25 - 0011665-15.2012.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Relator Freitas Filho - Revisor Amaro
Thomé - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Washington de Oliveira Costa - Advogada:
Alessandra Maria da Silva (OAB: 281727/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53)
26 - 0012098-13.2012.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Freitas Filho - Revisor Amaro Thomé Apte/Apdo: Tiago Solino dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Júlio Monteiro Amado
(OAB: 225747/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 146)
27 - 0013078-50.2013.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator Freitas Filho - Revisor Amaro Thomé Apelante: Marcelo Fernandes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Christovam Castilho
Junior (OAB: 279931/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70)
95 - 0014142-40.2012.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Amaro Thomé - Revisor Fernando
Simão - Apelante: Ederson de Assis dos Santos Netto - Apelante: Osmir Vilas Boas Simões - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Cleiton Daniel Alves Rodrigues (OAB: 292717/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 109) - Advogada:
Manoela Fernanda Mota (OAB: 305848/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 106)
29 - 0014480-67.2011.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Freitas Filho - Revisor Amaro Thomé Apelante: Willian Alexandre dos Santos - Apelante: Luiz Henrique Claudino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Márcio Ázar (OAB: 171942/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) - Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/
SP) (Defensor Público) (Fls: 267)
28 - 0014501-71.2007.8.26.0047 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Assis - Relator Fernando Simão Recorrente: D. C. da S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Walter Santos de Lima (OAB: 250570/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 336)
33 - 0014707-95.2012.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Kenarik Boujikian - Revisor
Amaro Thomé - Apelante: Roger Moreira de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio
Rodrigues Sales (OAB: 269462/SP) (Fls: 63) - Advogado: Ronaldo Rodrigues Sales (OAB: 285477/SP) (Fls: 63)
105 - 0015169-08.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Fernando Simão
- Agravante: Willian Ferreira Araujo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Liane Silveira Moreira
(OAB: 6038/SE) (Defensor Público) (Fls: 46)
101 - 0015716-68.2011.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Amaro Thomé - Revisor Fernando Simão
- Apelante: Marcelo Guandalim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Batista de Souza (OAB:
161796/SP) (Fls: 91)
103 - 0017097-91.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Fernando Simão
- Agravante: Carlos Neves Belfort - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vitor José Tozzi Cavina
(OAB: 55590/PR) (Defensor Público) (Fls: 35vº)
118 - 0021105-14.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Amaro Thomé Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Carlos Lourenço Alves - Advogado: Ruy Freire Ribeiro
Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público) (Fls: 43)
51 - 0021336-13.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Luiz Fernando do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB: 265830/SP) (Defensor Público) (Fls: 107)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º