Diário da Justiça ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 080/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00018 Processo: 0021425-15.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU:

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 4 2022110488 - Fernanda Cordeiro Feitoza; 2022110531 - Juliana Candyce Medeiros de Melo; 2022110148 - Ligia Maria Lira de Souza Vieira; 2022110092 - Ney Saulo Interaminense Rodrigues. Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migra

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do vendedor Didi de Freitas Barbosa, inscrito no CPF nº 367.110.806-10, em Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo –ATPV do automóvel modelo FORD/ECOSPORT XLT 1.6 FLEX, 2009/2009,

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0759117-54.2007.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Municipio de Joao Pessoa Representado Por Seu Procurador Adelmar Azevedo Regis. APELADO: Luzia Sales da Silva. ADVOGADO: Defensora: Ariane de Brito Tavares.. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INT

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 Natasha Mendes Vaz Santa Cruz OAB/PB 14.386. APELADO: Município de Solânea. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10204.Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Rejeitada a prejudicial de mérito e negou-se provimento à apelação, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO C�

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Maria Das Gracas Dantas De Andrade, Advogado: Carlo Egydio De Sales Madruga, Remetente: Juizo Da Comarca De Picui. Processo: 0004895-30.2014.815.