Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1855 descrição de qualquer circunstância fática capaz de evidenciar vício de consentimento que autorize a anulação do assento de nascimento. No caso em pauta, não se pode prejudicar a ré, retirando-lhe o estado de filha do falecido Ademir Sebastião. Desse modo, a improcedência da ação é medida de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2174 Ltda - MASSA FALIDA - Carlos Turato Filho - - Gildo Vendramini Junior - - José Luis Chiarelli - - Sonia Regina Chiarelli Coloço e outros - FICA A FAZENDA MUNICIPAL INTIMADA DO ALVARÁ DISPONÍVEL PARA LEVANTAMENTO R$31.191,63 - ADV: SILVIA ROBERTA CHIARELLI FELIPE (OAB 202506/SP), JOSE REINALDO COSER (OAB 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2837 protocolização da petição e para fins de expedição dos Ofícios Requisitórios, deverão observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicação nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Feito o protoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1706 do Código de Processo Civil. Comunique-se nos autos do inventario, inclusive para que seja incluído no rol dos pagamentos, a habilitante/Alloc Veículos Ltda - ME, com vista ao recebimento do valor indicado no acordo, quando do efetivo depósito naqueles autos, a título de pagamento do seguro de vida deix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1309 Processo 0009008-65.2012.8.26.0362 (362.01.2012.009008) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Luzia Gonçalves Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - I - Recebo a apelação interposta a fls 142/145, no(s) efeito(s) devolutivo. II - Ao(s) apelado(s) para que manifeste(m) res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1689 77687/MG), EDUARDO PUGLIESI LIMA (OAB 158363/SP) Processo 0011810-70.2011.8.26.0362 (362.01.2011.011810) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Souzan Said Ayoub - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls 109/110. Em consequência, suspe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1433 Delalana - Fls 59/51: atenda o(s) alimentado(a) junto ao INSS., apresentando os documentos solicitados (RG, CPF, Certidão de nascimento ou casamento, PIS (se houver), Certidão de Nascimento/CPF do filho). Veiculado este despacho, arquivem-se os autos. - ADV: ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2287 60 (sessenta) dias, providencie o recolhimento das custas finais, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Na inércia, expeça-se certidão de inscrição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Cumpra-se na forma da lei. Intimese. Saliente-se que a guia para pagamento deverá se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2224 Processo 1005675-44.2019.8.26.0362 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Paulo Henrique Ferreira - Cristiano Aparecido Ferreira - VISTOS. I-Defiro a gratuidade processual ao requerido. Anote-se. II-Partes acima identificadas. Ajuizou o autor a presente ação de prestação de contas alegand