Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 489 91 - 0262810-13.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Guarulhos - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Daniel Martins Fernandes - Interessado: Wagner Coratto - Advogada: Regina Flavia Latini Puosso (OAB: 86579/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1402 828 Alves - Apelante: Abengoa Bioenergia Agroindustria Ltda - Apelado: Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Wilson Carlos Guimaraes (OAB: 88310/SP) - Advogado: Thiago Sales Pereira (OAB: 282430/SP) - Advogado: Daniel de Godoy Pileggi (OAB: 173740/SP) - Advogada: Rosan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1728 Nº 0009716-63.2011.8.26.0132/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargte: José Francisco Limone - Interessado: Felix Sahão Júnior - Interessado: Prefeitura Municipal de Catanduva - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 2397-2421 com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1728 Nº 0009716-63.2011.8.26.0132/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargte: José Francisco Limone - Interessado: Felix Sahão Júnior - Interessado: Prefeitura Municipal de Catanduva - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 2397-2421 com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 900 Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Legitimidade - MP - Fornecimento - Medicamento - Tema nº 262 do STF - debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1728 Nº 0009716-63.2011.8.26.0132/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargte: José Francisco Limone - Interessado: Felix Sahão Júnior - Interessado: Prefeitura Municipal de Catanduva - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 2397-2421 com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1354 Nº 0000725-67.2007.8.26.0511/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Cosan S/A Indústria e Comércio Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESS