Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2987 DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Considerando que a sentença não transitou em julgado, esclareça o exequente. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE MOTTA SAMPAIO (OAB 390348/SP) Processo 0003973-26.2019.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Fabio Luis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2660 tornem conclusos. Int. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP) Processo 0001801-77.2020.8.26.0477 (processo principal 1017834-67.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Secretaria Municipal das Finanças - Edumil Incoporações e Construções Spe Ltda - Vistos. Expeçase

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3110 Processo 0005049-56.2017.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vandirene Correia do Nascimento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Esclareça a Fazenda o motivo do não pagamento da rpv. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3758 do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Dê-se baixa na audiência designada às fls. 89. Sem sucumbência nessa Instância. Ao trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. POR FIM, ATENTEM AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3402 “requisitório pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico de Primeiro Grau (portal e-saj)”, nos termos da Portaria 8660/2012, de acordo com o Comunicado SPI 03/2014. Deverá ser observado, também, que o Comunicado Conjunto nº 1.212/2018, determina que, a partir de 02.07.2018, as distribuições de pre