Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 243 0010439-22.2013.8.26.0291; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0010439-22.2013.8.26.0291; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Cristian Lopes dos Santos; Advogado: Mauro Henrique Cenço (OAB: 82762/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010853-16.2013.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Miguel Marques e Silva Agravo de Execução Penal 0026500-21.2014.8.26.0000 0027909-32.2014.8.26.0000 0028551-05.2014.8.26.0000 0028960-78.2014.8.26.0000 0030476-36.2014.8.26.0000 0032081-17.2014.8.26.0000 0026512-35.2014.8.26.0000 0028497-39.2014.8.26.0000 0028592-69.2014.8.26.0000 0029630-19.2014.8.26.0000 0030553-45.2014.8.26.0000 7002837-21.2012.8.26.0637 Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2167 da parcela - Admissibilidade da consignação do valor integral da parcela - Decisão rerratificada - Recurso provido. (TJSP AI 0043097-80.2005.8.26.0000 19ª C. Dir. Privado Rel. James Siano j. 05/04/2005). (grifos meus.) O depósito judicial é medida facultada ao requerido. Todavia, deverá ser depositada a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0025842-90.2004.8.26.0050 0042007-03.2013.8.26.0050 0095063-48.2013.8.26.0050 0103246-08.2013.8.26.0050 3003004-24.2013.8.26.0168 3013141-71.2013.8.26.0554 Ao Des. César Augusto Andrade de Castro Apelação 0000558-55.2011.8.26.0270 0001236-52.2013.8.26.0415 0001746-42.2011.8.26.0025 0003232-71.2013.8.26.0161 0003917-36.2012.8.26.0445 0004486-87.2003.8.26.0595 0005842-26.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1828 27 - 0011269-67.2012.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Tadashi Fernando de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Noelton de Oliveira Casari (OAB: 194251/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 145 - 0011352-90.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1370 Nº 0006121-03.2008.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação - Amparo - Apelante: Jefferson Vitor de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.V.U.. - Advs: Telma Ester Frare Baroni (OAB: 289970/SP) (Defensor Dativo) - 3º And

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1184 Intime-se a testemunha de acusação, JORGE FERNANDO RAMPÁZIO. Depreque-se a intimação do acusado MARCELO MARTINS a comparecer neste Juízo para participar da audiência, com a observação de que será interrogado ao final e que, se ausente, sem justificativa, ser-lhe-á decretada a revelia. Depreque-se a o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1640 JOÃO ALEXANDRE FRANCISCO (OAB 156915/SP) Processo 0012120-39.2012.8.26.0363 (363.01.2011.000496/00/02) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Rodrigo Atanázio Costa da Silva - - Rodrigo Atanázio Costa da Silva - Com a oitiva das testemunhas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1815 as hipóteses de absolvição sumária, previstas no artigo 397 do C.P.P. É preciso apurar, em regular instrução, se o acusado praticou, ou não, os fatos que lhe foram imputados, pelo que, mantenho o recebimento da denúncia. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA o dia 03 de FEVEREIRO de 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1859 o cumprimento da suspensão e o retorno da carta precatória de fls. 623. Ciência ao M.P. Dil. Int. Mogi Mirim, 02 de dezembro de 2015. - ADV: ANGELO ANTONIO MINUZZO VEGA (OAB 116246/SP) Processo 0003242-23.2015.8.26.0363 (apensado ao processo 0010549-62.2014.8.26) (processo principal 001054962.2014.8.26) -