Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. RECORRENTE ADVOGADO Votação Unânime. RECORRIDO Sessão realizada em 27 de fevereiro de 2018. ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 33904 PRETO, ante a impossibilidade de aplicação da fungibilidade recursal e em razão da preclusão consumativa, bem como CONHECER do recurso ordinário do reclamante, ANTONIO ALVES DOS SANTOS, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Déc

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ALEXANDRE MIGUEL GARCIA(OAB: 103575/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GUSTAVO RODRIGUES GOULART - EPP 14523 Intimado(s)/Citado(s): - ANA ROSA MARQUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010490-33.2020.5.15.0133 - Execução Provisória em Autos Suplementares PROCESSO: 0002102-88.2013.5.15.0133 - Ação Trabalhista -

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LIDIA MARQUES FIGUEIREDO DO NASCIMENTO ARIANE LONGO PEREIRA MAIA(OAB: 224677/SP) MUNICIPIO DE MIRASSOL EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LIDIA MARQUES FIGUEIREDO DO NASCIMENTO - MUNICIPIO DE MIRASSOL 7795 Despacho Processo Nº RTOrd-0012323-28.2016.5.15.0133 AUTOR ANTONIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO NEREIDE DONIZETE DO

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 previsto no art. 11-A da CLT. É o relatório. São José do Rio Preto-SP, 12/12/2019. Decido. 2787 Priscila Gil de Souza Murad Dos cálculos de liquidação apresentados pelo Município, verifico Juíza do Trabalho Substituta que não foram computados correção monetária e juros de mora. Decisão Dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, verifico que

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 Avenida José Munia, 5500, Chácara Municipal, SAO JOSE DO RIO 7281 - DIOMAR NUNES DE SANTANA - MUNICIPIO DE MIRASSOL PRETO - SP - CEP: 15090-185 TEL.: (17) 32277040 - EMAIL: [email protected] PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0012323-28.2016.5.15.0133 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANTONIO ALVES DOS SANTOS PODER JU

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 8027 os parâmetros expostos na fundamentação. Ficam V. Sa. intimadas a se manifestar, conforme despacho Juros de mora e correção monetária na forma da fundamentação. parcialmente trasncrito: "... 3- Cumprida a determinação supra ou Haverá incidência de contribuições previdenciárias sobre as decorrido o prazo "in albis", intimem-se as partes para parcelas de

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 CONCLUSÃO 32 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 09/03/2018; recurso DENEGO seguimento ao recurso de revista. apresentado em 13/03/2018). Publique-se e intime-se. Regular a representação processual. Campinas-SP, 31 de agosto de 2018. Desnecessário o preparo. EDMUNDO FRAGA LOPES PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Desembargador do Trabalho

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 5378 Fica V. Sa. intimada da decisão id ce416ad Fica V. Sa. intimada do despacho ID f4f075c Notificação Processo Nº RTOrd-0012181-24.2016.5.15.0133 AUTOR PEDRO JOSE DE FREITAS ADVOGADO EVANDRO LUIZ FRAGA(OAB: 132113/SP) RÉU FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO JOSE DE FREITAS DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. S

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dec78e1 proferido nos autos. DESPACHO 18051 AMDS Processo Nº ATOrd-0010897-39.2020.5.15.0133 AUTOR CAIO LUAN DA SILVA ZANGROSSI ADVOGADO FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 307572/SP) ADVOGADO ELAINE AKITA(OAB: 213095/SP) RÉU MIRABOX MIRASSOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVE