TRT15 08/03/2018 - Pág. 33901 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2430/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
ADVOGADO
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
RECORRENTE
ADVOGADO
Votação Unânime.
RECORRIDO
Sessão realizada em 27 de fevereiro de 2018.
ADVOGADO
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTONIO
RECORRIDO
ADVOGADO
FRANCISCO MONTANAGNA (Relator e Presidente Regimental),
ADVOGADO
EDER SIVERS e LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO.
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
Intimado(s)/Citado(s):
Ciente.
33901
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
ANTONIO ALVES DOS SANTOS
BARBARA MARIA CORNACHIONI
GIMENES(OAB: 270061/SP)
NEREIDE DONIZETE DOS
SANTOS(OAB: 241919/SP)
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
PRISCILLA PEREIRA MIRANDA
PRADO(OAB: 182954/SP)
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
PRISCILLA PEREIRA MIRANDA
PRADO(OAB: 182954/SP)
ANTONIO ALVES DOS SANTOS
BARBARA MARIA CORNACHIONI
GIMENES(OAB: 270061/SP)
NEREIDE DONIZETE DOS
SANTOS(OAB: 241919/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ANTONIO ALVES DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA
Desembargador Relator
PROCESSO nº 0012323-28.2016.5.15.0133 (RO)
RECORRENTES: ANTONIO ALVES DOS SANTOS, MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
RECORRIDOS: ANTONIO ALVES DOS SANTOS, MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Votos Revisores
JUIZ SENTENCIANTE: RODRIGO FERNANDO SANITÁ
RELATOR: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA
dmp
Acórdão
Processo Nº RO-0012323-28.2016.5.15.0133
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116452