Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 2395 prejuízo da responsabilidade criminal. 4. Intime-se a Defensoria Pública. 5. Ciência ao MP. Tomé-Açu, 12 de julho de 2019. JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO RESENHA ____/07/2019 PROCESSO: 00119194320178140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IVI LOPES TAVARES Ação: Ação de Alimentos em: 16/07/2019 REQUERENTE:E. B. O. REQUERENTE:E. A. B. O. REQUERENTE:C.

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 2466 PROCESSO: 00118371220178140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES Ação: Tutela Antecipada Antecedente em: 04/02/2019 REQUERENTE:PEDRO FAUSTINO DA SILVA REQUERIDO:BANCO BRADESCO FINANCEIRA S/A Representante(s): OAB 5546 - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (ADVOGADO) . PROCESSO Nº 0011837122017.8.14.0060 DECISÃO Não vislumbrando a possibil

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 3351 REQUERIDO:MUNICIPIO DE TOME ACU. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TOMÉ-AÇU - VARA ÚNICA DECISÃO 1. Trata-se de Ação de Cobrança de Pagamento de Gratificação, formulada por Wagnael da Cruz Cruz, já qualificado nos autos, contra o Município de Tomé Açu, em razão de não pagamento de gratificação salarial. 2. O postulante informa que é servidor públic

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 3011 descritos na petição inicial. Intime-se a requerente (artigo 334, § 3º CPC/15). Cite-se o pai biológico no endereço indicado às fls. 18 dos autos. Providencie-se a elaboração de estudo social, no prazo de 30 (trinta) dias. Ciência ao MP. Prestigiando o Provimento 003/2009 - CJ e em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo, bem como os princípios da eficiênci

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 3217 REQUERIDO:RENATO GOMES DE SOUSA. DESPACHO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, IV, do Provimento nº. 006/2006-CJMB, c/c com o art. 1º do Provimento de nº. 006/2009-CJCI, tendo em vista a SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO 2019, que ocorrerá no período de 10 a 14 de junho de 2019, deixo redesignada a audiência para o dia 10/06/2019 às 10 horas e 02 minutos Tomé-açu/PA, 09/05/2019 IVI

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2715 testemunhas, ser? assegurado ao preso comunicar-se reservadamente com seu advogado, no ambiente virtual. ?????Intimem-se e oficie-se, com as anota??es acima, que devem constar expressamente do mandado/of?cio, advertindo-se as testemunhas das comina??es legais, e de que a aus?ncia injustificada ? audi?ncia ou o n?o ingresso na audi?ncia virtual importa condu??o coercitiva, imposi??o de multa, sem pre

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1154 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 08/09/2021 VITIMA:F. S. S. AUTOR:VALDEMIR CARDOSO DA SILVA. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà COMARCA DE TOMÃ-AÃU - VARA ÃNICA PROCEDIMENTO DE APLICAÃÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA - LEI MARIA DA PENHA Nº.: 0011591-16.2017.8.14