Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0007435-35.2017.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 331/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : P.H.S.M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0007442-27.2017.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 3540/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Devanir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 837 Processo 0008963-51.2010.8.26.0291 (291.01.2010.008963) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Gilson Benedito do Amaral - Dispositivo. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PUBLICA move contra Gilson Benedito do Amaral, filho de Terezinha Jesus do Amaral e Orlando Pi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 843 deverá apresentar o ofício da nomeação, com a data da nomeação e o número do RGI, caso não conste dos autos. Após o trânsito em julgado: comunique-se o desfecho da ação penal ao serviço distribuidor e ao IIRGD. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. PRIC - ADV: AIRT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 497 débito, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observada as formalidades legais. P.R.I. - Ordem 1281/13 (p-02) - ADV: PATRICIA MAGGIONI (OAB 212812/SP) Processo 0013406-40.2013.8.26.0291 (029.12.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 530 Wilson Caruso (OAB: 83245/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008418-97.2011.8.26.0047; Processo Físico; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000841897.2011.8.26.0047; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Marcelo Pedroso Alves; Advogada: Mara Ligia Correa (OAB: 127510/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 97 2220358-80.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0004442-73.2014.8.26.0210; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Bruno César

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 641 dos depoimentos, do laudo pericial, da materialidade e autoria delitiva, pois restaram devidamente comprovadas diante do conteúdo probatório produzido nos autos.Quanto à alegação da defesa (fls.140/146), não procede. Pelas provas dos autos, a autoria e materialidade ficaram demonstradas pelo auto de exibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 827 integrar-se ao processo.Vieram os autos conclusos. Preceitua o artigo 366 do Código de Processo Penal que se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a produção de provas consideradas urg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 832 seis centavos. Valor da UFESP para o exercício de 2018 - R$ 25,70. A multa equivale a 10,41 UFESPs. - ADV: JULIANO DOS SANTOS BIZIAK (OAB 319290/SP) Processo 0010229-54.2002.8.26.0291 (291.01.2002.010229) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Daniel Giacobini - DECIS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 739 Processo 0003102-11.2015.8.26.0291 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0002371-89.2014.8.26.0213 - 1ª Vara do Foro da Comarca de Guará) - César Toshiyuki Iamaguti - Controle 1025/2015: INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para a deprecada inquirição de testemunha designada para o dia 24 de j