TJSP 06/04/2015 - Pág. 827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
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integrar-se ao processo.Vieram os autos conclusos. Preceitua o artigo 366 do Código de Processo Penal que se o acusado,
citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional,
podendo o Juiz determinar a produção de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva, nos
termos do artigo 312 do C.P.P. Isto posto, SUSPENDO O PRAZO PRESCRICIONAL E O PROCESSO A PARTIR DA PRESENTE
DATA. Entretanto, como prova urgente, designo audiência de instrução para o próximo dia 10 de junho de 2015, às 14h10mim,
providenciando a serventia as intimações necessárias. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/
SP)
Processo 0004203-54.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004203) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - S.H.P. Controle 545/2013: Vistos. A) Converto o julgamento em diligência. Manifestem-se as partes sobre as certidões de objeto e pé
juntadas aos autos. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Prov e Int. pz 27 - ADV: ROBSON FERNANDO SANTOS
(OAB 205779/SP)
Processo 0004634-54.2014.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.G.S. - CONTROLE
1403/2014: Vistos. Designo para realização de audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento o próximo dia 24
de agosto de 2015, às 16h40m. Intimem-se. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP)
Processo 0005641-81.2014.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.S.A. - Controle 1691/2014: Apresente a defesa os memoriais, no prazo de 05 (cinco dias). pz 13 - ADV: ROBERTO CARLOS
FERNANDES (OAB 140151/SP)
Processo 0005869-56.2014.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.R.B.
- Controle 1795/2014: Fls. 90: Intime-se o defensor para apresentar documento de cancelamento do convênio defensoria - OAB,
para posterior expedição da certidão de honorários e nomeação de novo defensor. - ADV: RAFAEL DA SILVA IJANC (OAB
312899/SP)
Processo 0005869-56.2014.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. M.R.B. - Despacho retro. - ADV: RAFAEL DA SILVA IJANC (OAB 312899/SP)
Processo 0006222-96.2014.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - G.S. - Controle 1921/2014: Vistos.
Designo para realização de audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento o próximo dia 24 de agosto de 2015,
às 13h45m. Intimem-se. - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP)
Processo 0006581-17.2012.8.26.0291 (291.01.2012.006581) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Elcio Cordeiro Ramos - - Elesses Valin da Silva - Controle 753/2012: Apresente a defesa do réu Elesses os quesitos para
perícia, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS SOUZA (OAB 132506/SP), KARIME ELIAS
TRINDADE DA SILVA (OAB 140928/SP)
Processo 0007187-45.2012.8.26.0291 (291.01.2012.007187) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Renato Teziuk Embaldi - Controle: 845/2012: Apresente a defesa os memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. Pz 30 - ADV: JOSE
ROBERTO SCANDELAI (OAB 85383/SP)
Processo 0007971-56.2011.8.26.0291 (291.01.2011.007971) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luiz Paulo
Machado de Oliveira - Controle 513/2011:Face à certidão supra, oficie-se à OAB local para cancelar a nomeação de advogado
Elias Elias. Dê-se vista dos autos ao defensor nomeado a fls. 97 para apresentação de defesa preliminar/resposta à acusação,
no prazo de 10 (dez) dias.pz 30 - ADV: RODRIGO PALAZZO BARBOSA (OAB 251677/SP)
Processo 0009713-14.2014.8.26.0291 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - L.C.S. - Controle 2883/2014: Redesignado o
dia 09 de abril de 2015, às 16h10m, para oitiva das testemunhas, a ser realizado(a) na sala de audiências da 5ª Vara Criminal
do Foro de Ribeirão Preto-SP. - ADV: FABRICIO DE MIRANDA PIMENTEL (OAB 317825/SP)
Processo 0010681-44.2014.8.26.0291 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - L.S.M.S. - Controle 3123/2014: Face
à certidão supra, oficie-se à OAB local para nomeação de advogado dativo ao réu, dando-lhe após, vista dos autos para
apresentação de defesa preliminar/resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.pz 30 - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR
(OAB 200067/SP)
Processo 0010810-20.2012.8.26.0291 (291.01.2012.010810) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - R.R.P.A. - Controle 1281/2012: Vista à defesa para se manifestar acerca do laudo pericial a fls. 44/49 (apenso),
no prazo de 05 (cinco) dias. pz. 30 - ADV: MARIA ANTONIA SPARVOLI (OAB 145909/SP)
Processo 0012340-88.2014.8.26.0291 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.C.B. - J.V.N.P. - Controle 3578/2014: Apresente a defesa do réu Thiago César Barbosa os quesitos para exame de dependência
toxicológica, no prazo de 05 (cinco) dias. Pz. 13 - ADV: RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP), JOÃO MARTINS
NETO (OAB 213219/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE LUÍS GALVÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JARBAS HOMEM JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2015
Processo 0002247-32.2015.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Patrícia Borges
Nakata - Deverá o(a)(s) credor(a)(es) manifestar(em) nos autos, tendo em vista a devolução do mandado SEM A CITAÇÃO
DO REQUERIDO. - ADV: ROBSON FERNANDO SANTOS (OAB 205779/SP)
Processo 0002508-94.2015.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Carmo Jorge
Marques Reino - Designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 19 (DEZENOVE) DE MAIO DE 2015, às 16:30
horas , sendo certo que o não comparecimento do(a)(s) autor(a)(es) poderá implicar na extinção da ação com a conseqüente
condenação ao pagamento das custas processuais. Deverá o procurador do(a)(s) autor(a)(es) providenciar o comparecimento
de seu(s) cliente(s) à audiência designada, sob as penas da lei, sendo certo que caso haja a necessidade de sua(s) intimação
deverá ser requerida em cartório. (Deverão as partes, após o trânsito em julgado, comparecer(em) em cartório com a finalidade
de retirar o(s) documento(s) juntado(s) ao processo, documento(s) este(s) que instruiu(ram) a ação acima mencionada. Outrossim
fique(m) Vossa(s) Senhoria(s) Ciente(s) que referido(s) documento(s) ficará(ão) à disposição pelo prazo de 90 (noventa) dias,
contados do trânsito em julgado da sentença, findo o qual, se não for(em) reclamado(s), o(s) mesmo(s) será(ão) inutilizado(s),
nos termos do Provimento 1679/2009 do Conselho Superior da Magistratura - DOE de 27/10/2009.) - ADV: MURILO ROBERTO
LUCAS FARIA (OAB 277512/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º