Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2682 em favor do exequente mandado de levantamento do depósito a fls. 156. Comunique-se o DEPRE para a baixa e arquivamento do precatório indicente. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2462 tem registro na ANVISA (consulta: https://consultas.anvisa.gov.br//medicamentos/25351643945201574/?substancia=25930), mas não é dispensado pelo SUS (http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.Pdf). O Superior Tribunal de Justiça assentou os requisitos para aferição do direito do cidadão à dispensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2730 Processo 1007859-63.2018.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional “Miguel Mofarrej” - Exequente: recolher as despesas postais para cumprimento do ato ordinatório de fls. 114. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2450 Educacional Miguel Mofarrej - Requerente: Decorridos trinta dias sem manifestação, comprovar, em cinco dias, a distribuição da carta precatória. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP) Processo 0007113-72.2005.8.26.0408 (408.01.2005.007113)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3104 produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes. Por consequência, tendo a transação força de sentença entre as partes, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais na forma da lei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 181 3ª Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 0012353-03.2009.8.26.0408; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: João Carlos Albertini (Justiça Gratuita); Advogado: Henrique de Souza (OAB: 72515/SP); Advogado: Glaucio Yuiti Nakamura (OAB: 159525/SP); Apelado: Ourimóveis Sc Ltda; Advogado: Felipe Augusto Ferreira Fatel (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2834 1789/2017, item “4”, “a” - Aguardar o prazo de 30 (trinta) dias, para que promova o cumprimento de sentença. - ADV: LUANA EVANGELISTA GARCIA QUINTO (OAB 354154/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1002546-87.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2251 ante a certidão a fls. 373, defiro o pedido a fls. 378 para conceder novo prazo para manifestação aos requerentes, acerca dos documentos apresentados a fls. 274/367.Intime-se. - ADV: FERNANDO KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP) Processo 0008015-73.2015.8.26.0408 (pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 180 se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0002628-43.2020.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2609 Processo 0007884-06.2012.8.26.0408 (408.01.2012.007884) - Inventário - Inventário e Partilha - Lucí Vera Jablonski - Gilson Luis Martins Pedroso - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deverá o interessado recolher as custas finais: (RECOLHIMENTO PELO PORTAL DE CUSTAS - Monte-mor até R$ 50.000,00: 10 UFESPs