TJSP 07/04/2022 - Pág. 3104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
3104
produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes. Por consequência, tendo a transação força de sentença
entre as partes, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, ambos do Código de Processo
Civil. Custas e despesas processuais na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV:
VINÍCIUS DE SOUZA (OAB 376409/SP)
Processo 1006151-07.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - M.B.B. - Vistos.
Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência da ação formulada pelo requerente pois ainda não oferecida
contestação, nos termos do art. 200, parágrafo único e 485, § 4º, ambos do CPC. Por consequência, declaro EXTINTO o
processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas e despesas
processuais na forma da lei. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: VINICIUS PAULINO
RIBEIRO PEDRO (OAB 409469/SP), RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP)
Processo 1006718-04.2021.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos G.H.S.D. - C.D. - Vistos. Ante o pagamento informado às fls. 81, julgo EXTINTO o cumprimento de sentença com fulcro no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, relativamente às parcelas vencidas até março/2022. Custas na forma da lei.
Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LEANDRO DE MELO GOMES (OAB 220976/
SP), JOSÉ MARIA BARBOSA (OAB 198476/SP)
Processo 1007141-32.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - B.V.T. - R.N.M.
- Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes. Por consequência, tendo a
transação força de sentença entre as partes, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”,
ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. ADV: GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP), GILBERTO JOSÉ RODRIGUES (OAB 159250/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0306/2022
Processo 0001694-90.2013.8.26.0408 (040.82.0130.001694) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Oscar dos Santos
Rodrigues - Curador especial: Fls. 429: certidão de honorários disponível para encaminhamento. - ADV: ALEXANDRE
FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP)
Processo 1000629-28.2022.8.26.0408 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Médicos e Demais Prof. Nível Superior da Área da Saúde de Ourinhos-Ouricred - Vista dos autos ao autor para providenciar
atual endereço dos requeridos, tendo em visto os ARs de fls. 374/375 (mudou-se), no prazo Legal. - ADV: LARISSA RODRIGUES
LARA (OAB 213237/SP), MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 269236/SP)
Processo 1000660-48.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marli Pereira de
Almeida - Vista dos autos ao autor para providenciar atual endereço do requerido, tendo em visto o AR de fls. 29 (mudou-se), no
prazo Legal. - ADV: MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 93362/PR), CARLOS HENRIQUE RODRIGUES (OAB 92044/PR)
Processo 1000924-65.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Neusa Pelissari da
Silva - Vista dos autos ao autor para providenciar atual endereço do requerido, tendo em visto o AR de fls. 34 (mudou-se), no
prazo legal. - ADV: MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 93362/PR), CARLOS HENRIQUE RODRIGUES (OAB 92044/PR)
Processo 1001882-51.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Airton Galdino de Souza Autor(a): Completar a inicial em 15 (quinze) dias, para informar endereço eletrônico - art. 319, inciso II, CPC. - ADV: BRUNA
PEDROSO LORENZETTI (OAB 399145/SP), LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA (OAB 446601/SP)
Processo 1001887-73.2022.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001659-14.2021.8.26.0415 - 2ª Vara do Foro
da Comarca de Palmital) - Posto Paulista Ibirarema Ltda - Requerente: instruir carta precatória com diligências do oficial de
justiça. - ADV: SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP)
Processo 1001903-27.2022.8.26.0408 - Monitória - Nota Promissória - Luciana Muller Miyamoto - Requerente: no prazo de
15 (quinze) dias instruir inicial com comprovante de endereço. - ADV: JAIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 339429/SP)
Processo 1003112-65.2021.8.26.0408 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Valter
Godoi - Ao exequente: recolher taxa para publicação do edital expedido, no valor de R$ 179,60, código 435-9 da guia FEDT,
conforme r. Despacho de página 63. - ADV: ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO (OAB 170033/SP)
Processo 1006361-24.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Geraldo Nogueira
de Castilho - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ciência ao réu dos documentos de fls. 565/586. - ADV: JOSIAS MARQUES
TEODORO (OAB 447694/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1006809-94.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dalvina de Fatima Martim
- Vista dos autos à autora para, no prazo legal, manifestar-se quanto a contestação e documentos de fls. 48/99, apresentada
tempestivamente, bem como decorreu o prazo legal sem oferecimento de contestação pelo(a) requerido(a) Bradesco Promotora
S/A. - ADV: MARLON BRITO BOMTEMPO (OAB 417814/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0307/2022
Processo 0012353-03.2009.8.26.0408 (408.01.2009.012353) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Carlos Albertini
- Ourimóveis Sc Ltda - Flávio Teixeira Penna e outro - Curador especial: certidão de honorários disponível no sistema. - ADV:
GLAUCIO YUITI NAKAMURA (OAB 159525/SP), JOAO MARCELO DE CASTRO DIAS (OAB 219354/SP), FELIPE AUGUSTO
FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP)
Processo 1005592-16.2021.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Requerente: No prazo legal, recolher diligência de Oficial de Justiça para citação do
requerido no endereço declinado a fls. 63, para os termos do despacho de fls. 50 (responder ao recurso interposto). - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º