Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2231 Processo 0012355-47.2007.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Joao Paulo Pizzoccaro Collucci - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Joao Paulo Pizzoccaro Collucci - Vistos.Defiro fls. 92.Em face da certidão de fls. 89, retifique a Serventia os dados do presente inciden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1187 130 - 0100215-33.2017.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Relator Maria Claudia Moutinho Ribeiro Agravante: Bv Financeira S/A Cfi - Agravada: Enara Martins da Nobrega Souza - Advogado: Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 42277/PR) - Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1264 São Paulo, em favor do adolescente M.G.M.P., nascido aos 29 de dezembro de 1999, em face de A.S.P. e N.M.P., determinando a manutenção da medida de acolhimento institucional já aplicada, nos termos do artigo 101, inciso VII do Estatuto da Criança e do Adolescente. Oficie-se ao hospital, nos termos reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1454 lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais e comunicando-se o DEPRE.Int. - ADV: DANIELA CARDOSO MENEGASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1095 Nº 1002811-79.2015.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Recorrida: Odete Medeiros - Magistrado(a) Leonardo Aigner Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos (vencida a 2ª juíza). - FUNCIONÁRIO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1209 a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Spassus Distribuidora de Veiculos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cadastre-se os dados do procurador do executado, se ainda não cadastrados nestes autos.Intime-se o executado, via IOE, na pessoa de seu procurador, com a publicação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1213 e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, multa por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC.Int. - ADV: IRINEO SOLSI FILHO (OAB 105965/SP), VANIA RIOS DE SOUZA (OAB 183769/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1285 Processo 0010649-77.2017.8.26.0309 (processo principal 0001551-73.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Vistos.I. Fls. 48: prejudicado o pedido em face

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1499 requisitório, na forma da lei. Após a publicação de ato ordinatório, deverão os interessados providenciar a impressão do ofício (em 2 vias) pelo Portal do E. Tribunal de Justiça na internet, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora. Em seguida, junte-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1121 no que toca à verba honorária devida, proceda-se à retificação do cadastro do presente incidente, para fazer constar como seu beneficiário o Dr. JOSUÉ DO PRADO FILHO.Após, expeça-se o requisitório, na forma da lei, consoante determinado a fls. 96 e 109.Int. - ADV: HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 2