13 resultados encontrados para 0012412-77.2021.8.26.0502 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2468 ADV: LEONARDO MACHADO FROSSARD (OAB 239702/SP) Processo 0007852-92.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - EMERSON DE SOUSA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP), JAQUELINE VIVIANE MAGALHÃES AMANCIO (OAB 244957/SP) Processo 000
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2715 sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) Renato Alencar Fava, recolhido(a) no(a) Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” - Hortolândia II + Alta Progressão, a progressão ao regime SEMIABERTO com fundamento no artigo 112 da LEP, observandose atese firmada (redação em sede de Embargos de Declaraç�
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2353 não autoriza o cumprimento diferenciado da pena. Aliás, essa é a triste realidade que os condenados impõem às suas famílias; infringem a lei e, na maior parte das vezes, deixam as companheiras, esposas e filhos entregues à própria sorte. O executado, quando praticou a infração penal, já era pai de
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2121 Transferência para o regime fechado - AGEU ITAMAR CHIBILSKI - VISTOS. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se vista ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Após, tornem-me conclusos para eventual juízo de retratação. Intime-se e cumpra-se. - ADV: BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 908 na pessoa de seu patrono, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Registro que , não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Efetuado o pagamento
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2906 Considerando que o(a) executado(a) LEANDRO ALVES DE MELO encontra-se em local/unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM 1ª RAJ. - ADV: RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB 181809/SP) Processo 0012141-34.2022.8.2
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2681 FORTUNATO (OAB 184113/SP) Processo 0011752-20.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EDUARDO FERNEDA - Petição retro. Nada por reconsiderar. Aguarde-se a sindicância devidamente concluída de EDUARDO FERNEDA, recolhido no(a) Penitenciária “Odete Leite de Campos Crit
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2980 Processo 0011807-34.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - KLEYTON LEANDRO VENANCIO ALEXANDRE - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado KLEYTON LEANDRO VENANCIO ALEXANDRE, Penitenciária de Piracicaba. De
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4893 e cumpra-se. - ADV: HEITOR ALVES (OAB 206101/SP) Processo 0011131-86.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VINICIUS CALOIS CARDOSO Posto isto, em que configurada a conduta prevista no artigo 50, inciso VII, da Lei de Execução Penal, HOMOLOGO a conclusão da sindicância e deter
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2461 no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia. Comunique-se ao estabelecimento prisional. Anote-se. Sem prejuízo, requisite-se à unidade prisional cópia da sindicância referente a esta mencionada falta, que deverá ser instruída com a oitiva do(a) sentenciado(a) nos termos do artigo 118 § 2º