Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 811 5 - 0010941-02.1999.8.26.0533 (990.10.379551-2) - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Mauricio Valala - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Cleyton Malaguti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Sergio de Freitas (OAB: 261738/SP) (Fls: 260) 69 - 0011402-85.2010.8.26.0533 - Apelação - San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2030 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012418-03.2003.8.26.0248 (990.10.406663-8) - Apelação - Indaiatuba - Apte/Apdo: Amarildo Razze - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS E, DECLARARAM DE OFÍCIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU AMARILDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 119 VII, do Código de Processo Penal. - ADV: CLÉBER EGÍDIO ANDRADE BANDEIRA (OAB 172446/SP) Processo 3005181-12.2013.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Peterson Luis Carvalho - - Fernando Henrique da Silva - Vistos. 1) Em face da certidão supra, intime-se novamente o defensor constitu�